Procedimento Comum Cível 5013982-14.2017.4.03.6100 - STJ

Procedimento Comum Cível 5013982-14.2017.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2544926/SP (2024/0007592-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: MEIRE MARIA DE FREITAS EMBARGANTE: BEATRIZ APARECIDA DE MEDEIROS EMBARGANTE: GIRO INOGUTI EMBARGANTE: ANGELA MARIA GALINDO QUALHO EMBARGANTE: ELISABETH SEIXAS MOUTINHO EMBARGANTE: MARINA MUNARI ZARATIN EMBARGANTE: ANA MARIA ROMANO PACHECO MAZZOLA EMBARGANTE: ANTONIA CONCEICAO BARBOSA EMBARGANTE: ANTONIO JOSE PAGNOCCA EMBARGANTE: APARECIDA MARGARIDA PASQUALI EMBARGANTE: CIARA MARIS DO COUTO GIANINI EMBARGANTE: CLEIA MARIA BRISOLA EMBARGANTE: EDSON SUSSUMU OBINATA EMBARGANTE: GLORIA MENAH LOURENCO EMBARGANTE: IVAN BENTO EMBARGANTE: IVONALDO VIEIRA EMBARGANTE: JOEL FRANCISCO MUNHOZ EMBARGANTE: LEDA MIRANDA DE ARAUJO EMBARGANTE: LUCIA ELEONORA LEITAO ROCKENBACH EMBARGANTE: MARIA SOCORRO DE SOUZA EMBARGANTE: MUNETOSHI KAYO EMBARGANTE: NEWTON GIRALDI BARBOSA EMBARGANTE: OSWALDO ISAIAS EMBARGANTE: PAULO GILBERTO DE MATTOS VAZ EMBARGANTE: PEDRO EDSON GIANFRE EMBARGANTE: RENATO DE CARVALHO VAZ GUIMARAES EMBARGANTE: STELA MARIS FERRAZ MONTEIRO EMBARGANTE: VICTOR DE OLIVEIRA EMBARGANTE: VOLNEY JOSE SOUZA WERNEK EMBARGANTE: WALDIR SOARES DOS SANTOS ADVOGADOS: VINÍCIUS BUGALHO - SP137157 JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA - SP110681 SÉRGIO ROXO DA FONSECA - SP015609 FERNANDA PRESENTE FERREIRA - SP189792 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2544926/SP (2024/0007592-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MEIRE MARIA DE FREITAS AGRAVANTE: BEATRIZ APARECIDA DE MEDEIROS AGRAVANTE: GIRO INOGUTI AGRAVANTE: ANGELA MARIA GALINDO QUALHO AGRAVANTE: ELISABETH SEIXAS MOUTINHO AGRAVANTE: MARINA MUNARI ZARATIN AGRAVANTE: ANA MARIA ROMANO PACHECO MAZZOLA AGRAVANTE: ANTONIA CONCEICAO BARBOSA AGRAVANTE: ANTONIO JOSE PAGNOCCA AGRAVANTE: APARECIDA MARGARIDA PASQUALI AGRAVANTE: CIARA MARIS DO COUTO GIANINI AGRAVANTE: CLEIA MARIA BRISOLA AGRAVANTE: EDSON SUSSUMU OBINATA AGRAVANTE: GLORIA MENAH LOURENCO AGRAVANTE: IVAN BENTO AGRAVANTE: IVONALDO VIEIRA AGRAVANTE: JOEL FRANCISCO MUNHOZ AGRAVANTE: LEDA MIRANDA DE ARAUJO AGRAVANTE: LUCIA ELEONORA LEITAO ROCKENBACH AGRAVANTE: MARIA SOCORRO DE SOUZA AGRAVANTE: MUNETOSHI KAYO AGRAVANTE: NEWTON GIRALDI BARBOSA AGRAVANTE: OSWALDO ISAIAS AGRAVANTE: PAULO GILBERTO DE MATTOS VAZ AGRAVANTE: PEDRO EDSON GIANFRE AGRAVANTE: RENATO DE CARVALHO VAZ GUIMARAES AGRAVANTE: STELA MARIS FERRAZ MONTEIRO AGRAVANTE: VICTOR DE OLIVEIRA AGRAVANTE: VOLNEY JOSE SOUZA WERNEK AGRAVANTE: WALDIR SOARES DOS SANTOS ADVOGADOS: VINÍCIUS BUGALHO - SP137157 JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA - SP110681 SÉRGIO ROXO DA FONSECA - SP015609 FERNANDA PRESENTE FERREIRA - SP189792 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/09/2019, 12:15

Juntada de termo de remessa

05/09/2019, 12:11

Decorrido prazo de RENATO DE CARVALHO VAZ GUIMARAES em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 04:07

Decorrido prazo de STELA MARIS FERRAZ MONTEIRO em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 04:07

Decorrido prazo de VICTOR DE OLIVEIRA em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 04:07

Decorrido prazo de VOLNEY JOSE SOUZA WERNEK em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 04:07

Decorrido prazo de WALDIR SOARES DOS SANTOS em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 04:07

Decorrido prazo de LUCIA ELEONORA LEITAO ROCKENBACH em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 04:07

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE SOUZA em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 04:07

Decorrido prazo de MARINA MUNARI em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 04:07

Decorrido prazo de MEIRE MARIA DE FREITAS em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 04:07

Decorrido prazo de MUNETOSHI KAYO em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 04:07

Decorrido prazo de NEWTON GIRALDI BARBOSA em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 04:07

Documentos

Despacho

•08/08/2019, 13:07

Despacho

•07/08/2019, 18:24

—

Partes do Processo(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de termo de remessa

Decorrido prazo de RENATO DE CARVALHO VAZ GUIMARAES em 04/09/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de STELA MARIS FERRAZ MONTEIRO em 04/09/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de VICTOR DE OLIVEIRA em 04/09/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de VOLNEY JOSE SOUZA WERNEK em 04/09/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de WALDIR SOARES DOS SANTOS em 04/09/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de LUCIA ELEONORA LEITAO ROCKENBACH em 04/09/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE SOUZA em 04/09/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de MARINA MUNARI em 04/09/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de MEIRE MARIA DE FREITAS em 04/09/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de MUNETOSHI KAYO em 04/09/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de NEWTON GIRALDI BARBOSA em 04/09/2019 23:59:59.

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