Procedimento Comum Cível 0301487-84.2015.8.24.0058 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

NAYARA MARCULINO BUENO

Autor

ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI

OAB/PR 014254·CPF·Representa: Autor

ANDRE FRANCYS DE OLIVEIRA WOLFF

OAB/SC 033504·CPF·Representa: Réu

STELLA TORRESAN GRAEFF

OAB/RS 045971·CPF·Representa: Réu

MARIO ABILIO JAEGER NETO

OAB/RS 034048·CPF·Representa: Réu

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI

OAB/PR 014254·CPF·Representa: Autor

ANDRE FRANCYS DE OLIVEIRA WOLFF

OAB/SC 033504·CPF·Representa: Réu

STELLA TORRESAN GRAEFF

OAB/RS 045971·CPF·Representa: Réu

MARIO ABILIO JAEGER NETO

OAB/RS 034048·CPF·Representa: Réu

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Réu

THAMARA GROSSL RABELO

CPF·Representa: Réu

LUANA MARAO DOS SANTOS CERQUEIRA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI

OAB/SC 006693·CPF·Representa: Réu

DANIEL KOSOSKI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006356-68.2021.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 310

12/08/2025, 17:45

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/08/2025, 17:39

Baixa Definitiva

22/07/2025, 18:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01

12/06/2025, 18:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NAYARA MARCULINO BUENO

12/06/2025, 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES

12/06/2025, 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

12/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01 -> DCJE

30/05/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

09/05/2025, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296

03/05/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296 e 297

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

02/04/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

01/04/2025, 09:15

Juntada de Petição

28/03/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 18:54

Todas as movimentações(308)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006356-68.2021.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 310

12/08/2025, 17:45

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/08/2025, 17:39

Baixa Definitiva

22/07/2025, 18:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01

12/06/2025, 18:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NAYARA MARCULINO BUENO

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 19:04

12/06/2025, 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES

12/06/2025, 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

12/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01 -> DCJE

30/05/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

09/05/2025, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296

03/05/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296 e 297

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

02/04/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

01/04/2025, 09:15

Juntada de Petição

28/03/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 18:54

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025

27/03/2025, 18:48

Recebidos os autos - TJSC -> SBS01 Número: 03014878420158240058/TJSC

19/03/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2532509/SC (2023/0455360-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: NAYARA MARCULINO BUENO ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI - PR014254 CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI II - PR091503 AGRAVADO: SOCIEDADE PADRE EDUARDO MICHELIS AGRAVADO: SOCIEDADE PADRE EDUARDO MICHELIS - HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMILIA ADVOGADOS: ROSA MARIA NASCIMENTO - RS025964 STELLA TORRESAN GRAEFF - RS045971 MARIO ABILIO JAEGER NETO - RS034048 ANDRE FRANCYS DE OLIVEIRA WOLFF - SC033504 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SAO BENTO DO SUL ADVOGADOS: ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI - SC006693 ALEXANDRE VINÍCIUS WEISS - SC009974 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/02/2025, 00:00

Juntada de Petição

02/04/2024, 16:51

Juntada de Petição

28/03/2024, 17:05

Juntada de Petição

17/10/2023, 16:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS0101) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

27/04/2023, 09:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBS03 -> TJSC

28/03/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

11/01/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

08/12/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282 e 283

22/11/2021, 23:59

Despacho

12/11/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2021, 19:04

Juntada de Petição

20/09/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

20/09/2021, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 278 Justiça gratuita: Deferida

20/09/2021, 16:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2303051, Subguia 1309660 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

16/09/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

16/09/2021, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 275. Guia: 2303051 Situação: Em aberto.

16/09/2021, 15:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2303051, Subguia 1309660

14/09/2021, 11:18

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE MAE DA DIVINA PROVIDENCIA - Guia 2303051 - R$ 528,50

14/09/2021, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 260 e 266

09/09/2021, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 270 Parte Isenta

09/09/2021, 15:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 257 e 258

03/09/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264, 265 e 266

30/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257, 258 e 260

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

17/08/2021, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

17/08/2021, 22:35

Juntada de Petição

17/08/2021, 08:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/08/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 19:47

Juntada de Petição

28/09/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

27/07/2020, 08:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 250

25/07/2020, 23:59

Autos com Juiz para Sentença

15/07/2020, 17:37

Juntada de certidão

15/07/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/07/2020, 16:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/07/2020, 16:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/05/2020, 03:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/05/2020, 03:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2020, 18:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2020, 18:05

Mero expediente - SAJ - Desta forma, a fim de evitar qualquer nulidade, converto o julgamento em diligência. Intime-se o Ministério Público para que se manifeste no prazo legal e após, tornem conclusos para sentença.

16/04/2020, 17:05

Juntada de documento

23/10/2019, 15:36

Juntada de documento

23/10/2019, 15:36

Juntada de Procuração

23/10/2019, 15:36

Juntada de documento

23/10/2019, 15:36

Juntada de documento

23/10/2019, 15:36

Juntada de documento

23/10/2019, 15:36

Juntada de documento

23/10/2019, 15:36

Juntada de documento

23/10/2019, 15:36

Juntada de documento

23/10/2019, 15:36

Juntada de documento

23/10/2019, 15:36

Juntada de documento

23/10/2019, 15:36

Juntada de documento

23/10/2019, 15:36

Juntada de documento

23/10/2019, 15:36

Juntada de documento

23/10/2019, 15:35

Juntada de documento

23/10/2019, 15:35

Juntada de documento

23/10/2019, 15:35

Juntada de documento

23/10/2019, 15:35

Juntada de documento

23/10/2019, 15:35

Apresentação de documentos

23/10/2019, 15:35

Juntada de Petição

23/10/2019, 15:35

Juntada de documento

23/10/2019, 15:35

Juntada de Relatório

23/10/2019, 15:35

Juntada de documento

23/10/2019, 15:35

Juntada de documento

23/10/2019, 15:35

Juntada de documento

23/10/2019, 15:35

Juntada de documento

23/10/2019, 15:35

Juntada de documento

23/10/2019, 15:35

Juntada petição de embargos de declaração

23/10/2019, 15:35

Juntada de documento

23/10/2019, 15:35

Juntada de Relatório

23/10/2019, 15:35

Juntada de documento

23/10/2019, 15:35

Juntada de documento

23/10/2019, 15:35

Juntada petição de manifestação ministerial

23/10/2019, 15:35

Juntada de documento

23/10/2019, 15:35

Juntada de documento

23/10/2019, 15:35

Apresentação de documentos

23/10/2019, 15:35

Juntada petição de contrarrazões

23/10/2019, 15:35

Juntada de documento

23/10/2019, 15:35

Juntada de documento

23/10/2019, 15:35

Apresentação de documentos

23/10/2019, 15:35

Juntada de Petição

23/10/2019, 15:35

Conclusos para sentença

15/07/2019, 13:54

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSBS.19.10019162-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 11/07/2019 14:33

11/07/2019, 14:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/06/2019, 02:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2019, 15:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu Município de São Bento do Sul, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.

13/06/2019, 15:16

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSBS.19.10016285-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 13/06/2019 11:43

13/06/2019, 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0250/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 3078 Página:

11/06/2019, 15:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0250/2019 Teor do ato: Fica intimado o réu para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais. Advogados(s): Walter Marin Wolff (OAB 10953/SC), André F. de Oliveira Wolff (OAB 33504/SC)

07/06/2019, 18:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.

06/06/2019, 13:13

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSBS.19.10015511-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 05/06/2019 17:29

05/06/2019, 18:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0215/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3059 Página:

15/05/2019, 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0215/2019 Teor do ato: Face à manifestação de fl. 399, intimem-se as partes para que apresentem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias úteis. Após, nova vista ao Ministério Público. Escoados os prazos acima, retornem conclusos para sentença. Advogados(s): Carlos Alberto Soares Nolli (OAB 6078/SC)

13/05/2019, 18:44

Mero expediente - SAJ - Face à manifestação de fl. 399, intimem-se as partes para que apresentem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias úteis. Após, nova vista ao Ministério Público. Escoados os prazos acima, retornem conclusos para sentença.

02/05/2019, 13:42

Conclusos para despacho

04/12/2018, 13:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.18.20008543-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/12/2018 16:29

03/12/2018, 16:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/11/2018, 05:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2018, 14:54

Mero expediente - SAJ - Ciente das manifestações de fls. 391 e 393-395, verifico a necessidade de intimação do Ministério Público, tendo em vista a presença de incapaz no polo ativo dos autos (artigo 178, inciso II, do CPC). Assim, encaminhe-se o processo ao Ministério Público para manifestação, inclusive quanto ao teor do despacho de fl. 384. Após, voltem conclusos.

29/10/2018, 16:15

Conclusos para sentença

06/04/2017, 18:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.17.10000811-5 Tipo da Petição: Petição Data: 20/01/2017 17:32

25/01/2017, 13:45

Conclusos para despacho

23/01/2017, 12:06

Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de fls. 384, expedi no processo nº 0301325-89.2015.8.24.0058 ofício ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da carta precatória, expedida naqueles autos.

19/01/2017, 19:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.17.10000494-2 Tipo da Petição: Informações Data: 17/01/2017 14:31

18/01/2017, 16:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0649/2016 Data da Publicação: 15/12/2016 Número do Diário: 2495 Página:

10/01/2017, 13:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/12/2016, 07:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/12/2016, 06:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0649/2016 Teor do ato: I - DEFIRO a importação das oitivas das testemunhas arroladas à fl. 158, conforme requerido pelas partes (fls. 379-381 - réu e 382 - autora).II - Solicite-se a devolução da deprecata independente de cumprimento, com as homenagens de estilo.III - Após a importação das oitivas, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando e o meio probatório, cientes de que, acaso requeiram a produção de prova oral, deverão indicar a relação da testemunha com os fatos que pretendem provar, sob pena de indeferimento e julgamento conforme o estado do processo. Advogados(s): Alexandre Vinicius Weiss (OAB 9974/SC), Walter Marin Wolff (OAB 10953/SC), Matheus Guedes Reis (OAB 33273/SC), Carlos Alberto Soares Nolli (OAB 6078/SC)

13/12/2016, 19:03

Certidão emitida - CERTIFICO que foi realizada a importação das mídias referentes as oitivas das testemunhas, conforme determinado no despacho de f. 384.

13/12/2016, 17:34

Juntada

13/12/2016, 17:12

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

13/12/2016, 17:10

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 13/12/2016 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Situacão: Importada

13/12/2016, 17:05

Juntada

13/12/2016, 00:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.16.10031315-4 Tipo da Petição: Petição Data: 02/12/2016 17:15

05/12/2016, 18:46

Mero expediente - SAJ - I - DEFIRO a importação das oitivas das testemunhas arroladas à fl. 158, conforme requerido pelas partes (fls. 379-381 - réu e 382 - autora).II - Solicite-se a devolução da deprecata independente de cumprimento, com as homenagens de estilo.III - Após a importação das oitivas, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando e o meio probatório, cientes de que, acaso requeiram a produção de prova oral, deverão indicar a relação da testemunha com os fatos que pretendem provar, sob pena de indeferimento e julgamento conforme o estado do processo.

29/11/2016, 14:30

Conclusos para despacho

25/11/2016, 15:51

Conclusos para despacho

21/11/2016, 12:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.16.10029182-7 Tipo da Petição: Petição Data: 11/11/2016 18:01

14/11/2016, 18:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0580/2016 Data da Publicação: 14/11/2016 Número do Diário: 2474 Página:

14/11/2016, 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0580/2016 Teor do ato: Fica intimada a autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais. Advogados(s): Carlos Alberto Soares Nolli (OAB 6078/SC)

10/11/2016, 19:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.

10/11/2016, 14:23

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

10/11/2016, 13:56

Juntada de carta precatória

10/11/2016, 13:22

Juntada de ofício

10/11/2016, 12:26

Juntada de documento

10/11/2016, 12:26

Juntada

14/10/2016, 15:58

Juntada de carta precatória

16/09/2016, 13:02

Juntada de ofício

14/09/2016, 18:34

Juntada de documento

14/09/2016, 18:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0472/2016 Data da Publicação: 09/09/2016 Número do Diário: 2431 Página:

09/09/2016, 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0472/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da audiência redesignada na Comarca de Rio Negrinho, no dia 25/10/2016 às 15:30 horas, para a realização do ato deprecado. Advogados(s): Alexandre Vinicius Weiss (OAB 9974/SC), Walter Marin Wolff (OAB 10953/SC), André F. de Oliveira Wolff (OAB 33504/SC), Matheus Guedes Reis (OAB 33273/SC), Carlos Alberto Soares Nolli (OAB 6078/SC)

06/09/2016, 19:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da audiência redesignada na Comarca de Rio Negrinho, no dia 25/10/2016 às 15:30 horas, para a realização do ato deprecado.

06/09/2016, 15:49

Juntada de ofício

02/09/2016, 18:03

Juntada de documento

02/09/2016, 18:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.16.10018223-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/07/2016 16:45

21/07/2016, 14:03

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pelo primeiro réu, acerca da intimação de f. 322 .

19/07/2016, 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número do Diário: 2377 Página:

24/06/2016, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2016 Teor do ato: Fica intimado o primeiro réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 312, no juízo deprecado. Advogados(s): Walter Marin Wolff (OAB 10953/SC)

22/06/2016, 18:52

Certidão emitida - CERTIFICO que a testemunha Luiz Ari Purim, arrolada pelo primeiro e segundo réu, com endereços diferentes, foi nestes autos apenas intimada por carta precatória no endereço fornecido pelo primeiro réu às f.186 , pois nos autos em apenso, 0301325-89.2015.8.24.0058, havia sido feita a tentativa de intimação desta mesma testemunha por ofício (f. 221), no endereço fornecido pelo segundo réu, não logrando êxito, retornando com a informação "mudou-se"( f.244).

22/06/2016, 14:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o primeiro réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 312, no juízo deprecado.

22/06/2016, 13:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.16.10015370-0 Tipo da Petição: Informações Data: 20/06/2016 18:50

21/06/2016, 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0290/2016 Data da Publicação: 14/06/2016 Número do Diário: 2369 Página:

14/06/2016, 18:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0290/2016 Data da Publicação: 14/06/2016 Número do Diário: 2369 Página:

14/06/2016, 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0290/2016 Teor do ato: Fica intimado o segundo réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 312, no juízo deprecado. Advogados(s): Alexandre Vinicius Weiss (OAB 9974/SC), Matheus Guedes Reis (OAB 33273/SC)

10/06/2016, 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0290/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da audiência designada na comarca de Rio Negrinho, no dia 21/06/2016 às 16:15 horas, para realização do ato deprecado. Advogados(s): Alexandre Vinicius Weiss (OAB 9974/SC), Walter Marin Wolff (OAB 10953/SC), André F. de Oliveira Wolff (OAB 33504/SC), Matheus Guedes Reis (OAB 33273/SC), Carlos Alberto Soares Nolli (OAB 6078/SC)

10/06/2016, 19:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o segundo réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 312, no juízo deprecado.

10/06/2016, 19:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da audiência designada na comarca de Rio Negrinho, no dia 21/06/2016 às 16:15 horas, para realização do ato deprecado.

10/06/2016, 18:54

Juntada de ofício

10/06/2016, 17:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/06/2016, 13:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

08/06/2016, 13:24

Mero expediente - SAJ - OSBS - LP - CÍVEL INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

19/05/2016, 18:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.16.10012008-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/05/2016 17:29

19/05/2016, 14:42

Juntada de ofício

18/05/2016, 17:56

Juntada de documento

18/05/2016, 17:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2016 Data da Publicação: 03/05/2016 Número do Diário: 2340 Página:

04/05/2016, 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, de que foi designado o dia 22/06/2016, às 15:00 horas, para a audiência de inquirição das testemunhas na Comarca de Mafra, conforme carta precatória de f.201. Advogados(s): Alexandre Vinicius Weiss (OAB 9974/SC), Walter Marin Wolff (OAB 10953/SC), Matheus Guedes Reis (OAB 33273/SC), Carlos Alberto Soares Nolli (OAB 6078/SC)

29/04/2016, 17:27

documento digitalizado

27/04/2016, 13:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/04/2016, 13:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Douglas Busch, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, exarou sua assinatura. Dou fé.

27/04/2016, 13:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, de que foi designado o dia 22/06/2016, às 15:00 horas, para a audiência de inquirição das testemunhas na Comarca de Mafra, conforme carta precatória de f.201.

26/04/2016, 12:18

Juntada de ofício

25/04/2016, 12:38

Juntada de documento

25/04/2016, 12:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2016, 14:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR513556440TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável Destinatário : Zélia Zeithamer Diligência : 12/04/2016

24/04/2016, 14:34

Juntada

24/04/2016, 14:34

documento digitalizado

20/04/2016, 14:54

Juntada de documento

13/04/2016, 15:17

Juntada de documento

13/04/2016, 15:17

Juntada de documento

13/04/2016, 15:17

Juntada de documento

13/04/2016, 15:17

Juntada de documento

13/04/2016, 15:17

Certidão emitida - CERTIFICO para os devidos fins, que o ofício de f. 265 foi retirado em cartório em 04/04/2016, conforme registro do Livro de Protocolo de Correspondências da 3ª Vara.

12/04/2016, 16:40

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/04/2016, 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Número do Diário: 2323 Página:

11/04/2016, 12:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

11/04/2016, 09:51

documento digitalizado

11/04/2016, 09:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/04/2016, 17:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

05/04/2016, 17:51

documento digitalizado

05/04/2016, 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2016 Teor do ato: Vistos etc. Diante da juntada das guias de f. 260-263, encaminhe-se a carta precatória de f. 215 para cumprimento. Ao mesmo tempo, dê-se vista à autora acerca dos documentos carreados à f. 232-255, com prazo de cinco dias para eventual manifestação. Por fim, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento já designada. Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Alexandre Vinicius Weiss (OAB 9974/SC), Walter Marin Wolff (OAB 10953/SC)

05/04/2016, 16:45

Juntada de documento

04/04/2016, 19:42

Juntada de documento

01/04/2016, 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável

01/04/2016, 12:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2016/002569-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2016 Local: São Bento do Sul / Guilherme Strehl Machado

01/04/2016, 11:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2016 Data da Publicação: 31/03/2016 Número do Diário: 2318 Página:

31/03/2016, 17:58

Juntada

31/03/2016, 09:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2016, 19:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2016, 19:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável

29/03/2016, 18:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2016/002567-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2016 Local: São Bento do Sul / Guilherme Strehl Machado

29/03/2016, 17:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2016/002565-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/04/2016 Local: São Bento do Sul / Marcia Maria Silveira Boszczowski

29/03/2016, 17:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2016 Teor do ato: Vistos etc. Diante da juntada das guias de f. 260-263, encaminhe-se a carta precatória de f. 215 para cumprimento. Ao mesmo tempo, dê-se vista à autora acerca dos documentos carreados à f. 232-255, com prazo de cinco dias para eventual manifestação. Por fim, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento já designada. Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Carlos Alberto Soares Nolli (OAB 6078/SC)

29/03/2016, 13:34

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Diante da juntada das guias de f. 260-263, encaminhe-se a carta precatória de f. 215 para cumprimento. Ao mesmo tempo, dê-se vista à autora acerca dos documentos carreados à f. 232-255, com prazo de cinco dias para eventual manifestação. Por fim, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento já designada. Publique-se e intimem-se.

28/03/2016, 10:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.16.10006450-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 21/03/2016 16:14

23/03/2016, 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2016 Data da Publicação: 16/03/2016 Número do Diário: 2310 Página:

22/03/2016, 12:31

Conclusos para despacho

21/03/2016, 12:08

Juntada

15/03/2016, 11:10

Juntada de ofício

14/03/2016, 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2016 Teor do ato: Fica intimado o primeiro réu, para providenciar o preparo da Carta Precatória de f.215 no Juízo Deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, a fim de ser enviada via malote digital, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Walter Marin Wolff (OAB 10953/SC), André F. de Oliveira Wolff (OAB 33504/SC)

14/03/2016, 13:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.16.10005483-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 10/03/2016 16:38

12/03/2016, 03:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o primeiro réu, para providenciar o preparo da Carta Precatória de f.215 no Juízo Deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, a fim de ser enviada via malote digital, no prazo de 5 dias.

11/03/2016, 14:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/03/2016, 14:19

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação, acerca do ofício de f. 197.

11/03/2016, 14:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/03/2016 através da guia nº 058.3013873-62 no valor de 123,42

11/03/2016, 08:16

Juntada

11/03/2016, 08:16

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento já designada. Publique-se.

07/03/2016, 19:37

Juntada

07/03/2016, 15:54

Conclusos para despacho

07/03/2016, 12:10

Juntada de documento

04/03/2016, 14:00

Juntada de documento

04/03/2016, 14:00

Juntada de documento

04/03/2016, 14:00

Juntada de documento

04/03/2016, 14:00

Juntada de documento

04/03/2016, 14:00

Juntada de documento

04/03/2016, 14:00

Expedida carta precatória - Inquiritória

03/03/2016, 18:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.16.10004537-0 Tipo da Petição: Outros Data: 01/03/2016 17:20

03/03/2016, 12:35

Juntada de documento

29/02/2016, 17:29

Expedida carta precatória - Inquiritória

19/02/2016, 17:17

Certidão emitida - Apenso o processo 0000126-71.2016.8.24.0058 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

22/01/2016, 13:24

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000126-71.2016.8.24.0058 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

22/01/2016, 13:24

Recurso interposto - 0000126-71.2016.8.24.0058 - Embargos de Declaração

21/01/2016, 17:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/01/2016, 08:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456350710TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegado de Polícia da Comarca de Mafra Diligência : 13/01/2016

15/01/2016, 08:21

Juntada

15/01/2016, 08:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

07/01/2016, 17:00

Juntada

07/01/2016, 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0680/2015 Data da Publicação: 07/01/2016 Número do Diário: 2262 Página:

07/01/2016, 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0680/2015 Data da Publicação: 07/01/2016 Número do Diário: 2262 Página:

07/01/2016, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0680/2015 Teor do ato: Vistos etc. Expeçam-se cartas precatórias para inquirição das testemunhas arroladas residentes fora da comarca, com prazos de sessenta dias, cientificando-se as partes das expedições e, inclusive, no tocante ao primeiro réu, recolhimento das custas respectivas diretamente perante o juízo de destino, na parte que lhe cabe. Oficie-se, ainda, conforme postulado à f. 172, com prazo de dez dias para resposta. No mais, dê-se vista ao Ministério Público (art. 82, I do CPC) e, finalmente, sem novos requerimentos, prepare-se a audiência designada à f. 181. Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Alexandre Vinicius Weiss (OAB 9974/SC), Walter Marin Wolff (OAB 10953/SC), Emerson Hinke (OAB 14233/SC), Carlos Alberto Soares Nolli (OAB 6078/SC)

17/12/2015, 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0680/2015 Teor do ato: Fica intimada a autora para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 189-193, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Carlos Alberto Soares Nolli (OAB 6078/SC)

17/12/2015, 18:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a autora para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 189-193, no prazo de 10 (dez) dias.

17/12/2015, 16:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.15.10027527-8 Tipo da Petição: Outros Data: 17/12/2015 14:48

17/12/2015, 16:09

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Expeçam-se cartas precatórias para inquirição das testemunhas arroladas residentes fora da comarca, com prazos de sessenta dias, cientificando-se as partes das expedições e, inclusive, no tocante ao primeiro réu, recolhimento das custas respectivas diretamente perante o juízo de destino, na parte que lhe cabe. Oficie-se, ainda, conforme postulado à f. 172, com prazo de dez dias para resposta. No mais, dê-se vista ao Ministério Público (art. 82, I do CPC) e, finalmente, sem novos requerimentos, prepare-se a audiência designada à f. 181. Publique-se e intimem-se.

10/12/2015, 11:12

Conclusos para despacho

09/12/2015, 12:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.15.10025942-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 30/11/2015 16:24

01/12/2015, 23:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.15.10025916-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 30/11/2015 15:51

30/11/2015, 16:29

Juntada

30/11/2015, 14:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.15.10025703-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 27/11/2015 08:55

27/11/2015, 22:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.15.10024960-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 19/11/2015 15:37

21/11/2015, 05:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0582/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número do Diário: 2239 Página:

19/11/2015, 14:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0582/2015 Teor do ato: 1. Procedo ao saneamento do processo. 2. Reputo como conexo este feito com os autos de ação ordinária n. 0301325-89.2015.8.24.0041, uma vez que a causa de pedir é a mesma: o óbito de Franciele Marculino. Assim, no intuito de evitar decisões conflitantes entre si, determino o seu apensamento. 3. Inexistentes outras questões processuais pendentes, dou o feito por saneado. 3. Fixo como pontos controvertidos: (1) a dinâmica dos fatos envolvendo o óbito de Franciele Marculino; (2) a responsabilidade dos réus pelo evento; (3) a ocupação e rendimentos que recebia enquanto em vida. 4. Determino a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas tempestivamente arroladas. 5. Designo audiência de instrução e julgamento para o mesmo dia e hora da solenidade designada nos autos n. 0301325-89.2015.8.24.0041, 19-5-2016, às 17h30m. 5.1. O rol testemunhal deverá ser apresentado em 10 (dez) dias da ciência desta decisão (CPC, art. 407). 5.2. Havendo testemunhas residentes fora da comarca, defiro, desde já, a expedição de carta precatória. Intimem-se. Diligências necessárias. Advogados(s): Alexandre Vinicius Weiss (OAB ), Walter Marin Wolff (OAB 10953/SC), Emerson Hinke (OAB 14233/SC), Carlos Alberto Soares Nolli (OAB )

16/11/2015, 16:55

Certidão emitida - Apenso o processo 0301325-89.2015.8.24.0058 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Erro Médico

12/11/2015, 18:10

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301325-89.2015.8.24.0058 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Erro Médico

12/11/2015, 18:10

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/05/2016 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Situacão: Realizada

12/11/2015, 17:51

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Procedo ao saneamento do processo. 2. Reputo como conexo este feito com os autos de ação ordinária n. 0301325-89.2015.8.24.0041, uma vez que a causa de pedir é a mesma: o óbito de Franciele Marculino. Assim, no intuito de evitar decisões conflitantes entre si, determino o seu apensamento. 3. Inexistentes outras questões processuais pendentes, dou o feito por saneado. 3. Fixo como pontos controvertidos: (1) a dinâmica dos fatos envolvendo o óbito de Franciele Marculino; (2) a responsabilidade dos réus pelo evento; (3) a ocupação e rendimentos que recebia enquanto em vida. 4. Determino a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas tempestivamente arroladas. 5. Designo audiência de instrução e julgamento para o mesmo dia e hora da solenidade designada nos autos n. 0301325-89.2015.8.24.0041, 19-5-2016, às 17h30m. 5.1. O rol testemunhal deverá ser apresentado em 10 (dez) dias da ciência desta decisão (CPC, art. 407). 5.2. Havendo testemunhas residentes fora da comarca, defiro, desde já, a expedição de carta precatória. Intimem-se. Diligências necessárias.

09/11/2015, 16:35

Conclusos para decisão interlocutória

08/09/2015, 12:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.15.10017921-0 Tipo da Petição: Outros Data: 31/08/2015 16:57

02/09/2015, 12:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.15.10017840-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 31/08/2015 10:55

01/09/2015, 12:14

Juntada

21/08/2015, 13:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0402/2015 Data da Publicação: 21/08/2015 Número do Diário: 2180 Página:

21/08/2015, 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0402/2015 Teor do ato: Fica intimada autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 156/166, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Carlos Alberto Soares Nolli (OAB )

19/08/2015, 17:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 156/166, no prazo de 10 (dez) dias.

19/08/2015, 13:28

Certificado a tempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a) Contestação de fls. 156/166 é tempestivo(a), posto que o prazo teve início em 03/07/2015 e término em 31/08/2015, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) em data de 19/08/2015.

19/08/2015, 13:25

Juntada

19/08/2015, 13:19

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSBS.15.10016948-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/08/2015 11:10

19/08/2015, 13:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/08/2015, 18:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380980982TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Hospital e Maternidade Sagrada Família Diligência : 29/06/2015

11/08/2015, 18:13

Juntada

11/08/2015, 18:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.15.10015113-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/07/2015 11:54

28/07/2015, 18:21

Juntada

17/07/2015, 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2015 Data da Publicação: 16/07/2015 Número do Diário: 2153 Página:

17/07/2015, 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2015 Teor do ato: Fica intimada a autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 89/145, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Carlos Alberto Soares Nolli (OAB )

14/07/2015, 19:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 89/145, no prazo de 10 (dez) dias.

14/07/2015, 12:25

Certificado a tempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins, que a Contestação de fls. 89/145 é tempestiva.

14/07/2015, 12:22

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSBS.15.10014104-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/07/2015 14:45

14/07/2015, 12:18

Mandado devolvido resultado

02/07/2015, 15:47

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

02/07/2015, 15:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

02/07/2015, 15:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2015/005717-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/07/2015 Local: São Bento do Sul / Suelen Pessoa de Brito

26/06/2015, 18:23

Juntada

26/06/2015, 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 2137 Página:

26/06/2015, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2015 Teor do ato: Diante disso, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Por outro lado, "a inversão do ônus probante deve ser fixada na fase instrutória, por ser regra de procedimento, permitindo que se saiba a qual delas toca o respectivo ônus" (STJ, REsp nº 598620/MG, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito). Citem-se, respectivamente pelo correio (art. 222, caput, do CPC) e por mandado (art. 222, "c" do CPC), para responderem em prazos respectivos de quinze e sessenta dias (art. 188 c/c art. 297 do CPC), prorrogável o primeiro, apenas, em dobro, acaso atuem diferentes procuradores (art. 191 do CPC), premissa que não se aplica à fazenda pública (v. STJ, AgRg no AREsp nº 8510/ES, Rel. Min. Benedito Gonçalves). Publique-se e intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Soares Nolli (OAB )

22/06/2015, 10:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

19/06/2015, 17:15

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

19/06/2015, 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela - Diante disso, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Por outro lado, "a inversão do ônus probante deve ser fixada na fase instrutória, por ser regra de procedimento, permitindo que se saiba a qual delas toca o respectivo ônus" (STJ, REsp nº 598620/MG, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito). Citem-se, respectivamente pelo correio (art. 222, caput, do CPC) e por mandado (art. 222, "c" do CPC), para responderem em prazos respectivos de quinze e sessenta dias (art. 188 c/c art. 297 do CPC), prorrogável o primeiro, apenas, em dobro, acaso atuem diferentes procuradores (art. 191 do CPC), premissa que não se aplica à fazenda pública (v. STJ, AgRg no AREsp nº 8510/ES, Rel. Min. Benedito Gonçalves). Publique-se e intime-se.

18/06/2015, 14:01

Conclusos para despacho

18/06/2015, 12:28

Redistribuição de processo - saída - Necessário

11/06/2015, 14:58

Redistribuído por sorteio - SAJ - Necessário

11/06/2015, 14:58

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/06/2015, 14:53

SENTENÇA

•16/08/2021, 19:47

DESPACHO

•16/04/2020, 17:05

DECISÃO

•23/10/2019, 15:36

DECISÃO

•23/10/2019, 15:36

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2019, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2019, 15:36

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2019, 15:35

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2019, 15:35

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2019, 15:35

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2019, 15:35

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2019, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2019, 15:35

DESPACHO

•23/10/2019, 15:35

Todos os documentos(55)

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 19:04

SENTENÇA

•16/08/2021, 19:47

DESPACHO

•16/04/2020, 17:05

DECISÃO

•23/10/2019, 15:36

DECISÃO

•23/10/2019, 15:36

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2019, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2019, 15:36

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2019, 15:35

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2019, 15:35

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2019, 15:35

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2019, 15:35

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2019, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2019, 15:35

DESPACHO

•23/10/2019, 15:35

DESPACHO

•23/10/2019, 15:35

DESPACHO

•23/10/2019, 15:35

DESPACHO

•23/10/2019, 15:35

AGRAVO

•23/10/2019, 15:35

AGRAVO

•23/10/2019, 15:35

AGRAVO

•23/10/2019, 15:35

AGRAVO

•23/10/2019, 15:35

AGRAVO

•23/10/2019, 15:35

AGRAVO

•23/10/2019, 15:35

AGRAVO

•23/10/2019, 15:35

AGRAVO

•23/10/2019, 15:35

AGRAVO

•23/10/2019, 15:35

AGRAVO

•23/10/2019, 15:35

AGRAVO

•23/10/2019, 15:35

AGRAVO

•23/10/2019, 15:35

AGRAVO

•23/10/2019, 15:35

AGRAVO

•23/10/2019, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 13:13

DESPACHO

•02/05/2019, 13:42

DESPACHO

•29/10/2018, 16:15

DESPACHO

•29/11/2016, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2016, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2016, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2016, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2016, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2016, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2016, 12:18

DESPACHO

•20/04/2016, 14:54

DESPACHO

•20/04/2016, 14:54

DESPACHO

•20/04/2016, 14:54

DESPACHO

•28/03/2016, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2016, 14:26

DESPACHO

•07/03/2016, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2015, 16:13

DESPACHO

•10/12/2015, 11:12

DECISÃO

•09/11/2015, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2015, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2015, 12:25

DECISÃO

•18/06/2015, 14:01