Procedimento Comum Cível 0023180-47.2018.8.08.0024 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

ANTONILDO JOSEVAL RIBEIRO SOARES

CPF

Autor

EDP ENERGIAS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAMYLO COSTA LOUREIRO

OAB/ES 012873·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2025, 16:16

Juntada de

22/11/2025, 16:15

Juntada de Certidão

02/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. em 23/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:20

Publicado Intimação - Diário em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:20

Expedição de Intimação - Diário.

07/10/2025, 13:16

Recebidos os autos

06/10/2025, 15:06

Realizado cálculo de custas

06/10/2025, 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.

06/10/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

03/10/2025, 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível.

01/09/2025, 13:17

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

22/11/2025, 16:16

Juntada de

22/11/2025, 16:15

Juntada de Certidão

02/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. em 23/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 15:53

Documentos

Despacho - Carta

•16/07/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:20

Publicado Intimação - Diário em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:20

Expedição de Intimação - Diário.

07/10/2025, 13:16

Recebidos os autos

06/10/2025, 15:06

Realizado cálculo de custas

06/10/2025, 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.

06/10/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

03/10/2025, 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível.

01/09/2025, 13:17

Recebidos os autos

01/09/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória

18/07/2025, 07:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2025, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 09:53

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:04

Decorrido prazo de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

03/05/2025, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.

03/05/2025, 00:06

Expedição de Intimação - Diário.

25/04/2025, 14:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

23/04/2025, 17:29

Processo Reativado

07/04/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2628771/ES (2024/0159045-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: ANTONILDO JOSEVAL RIBEIRO SOARES ADVOGADOS: ANDRÉ MACHADO GRILO - ES009848 EDUARDO SANTOS SARLO - ES011096 KAMYLO COSTA LOUREIRO - ES012873 LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA - ES024525 JULIANA GAMA DE SOUZA - ES028929 EMBARGADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: THIAGO BRAGANÇA - ES014863 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES026921A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/02/2025, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

09/05/2024, 12:35

Recebidos os autos

09/05/2024, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

19/10/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões

18/10/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 16:37

Protocolizada Petição

20/09/2021, 16:37

Publicado ato ordinatório em 27/08/2021.

26/08/2021, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 17:00

Juntada de Petição de Apelação

17/08/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 13:52

Protocolizada Petição

19/04/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 17:09

Recebidos os autos

12/03/2021, 17:06

Autos entregues em carga ao Advogado(a): ANDRE MACHADO GRILO - 9848/ES.

11/03/2021, 13:45

Publicado julgamento em 01/03/2021.

26/02/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 16:11

Julgado procedente o pedido

12/01/2021, 18:06

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 16:54

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 17:46

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 14:03

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 14:42

Conclusos para julgamento

19/02/2019, 16:31

Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/02/2019 16:00, FÓRUM MUNIZ FREIRE - FÓRUM CÍVEL RUA MUNIZ FREIRE, Nº49 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140 TELEFONE (GERAL): (27) 3198-0550 Telefone (gabinete): (27) 3198-0642.

19/02/2019, 16:29

Apensado ao processo 0037464-60.2018.8.08.0024

25/01/2019, 14:42

Ato ordinatório praticado

25/01/2019, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2019, 14:40

Recebidos os autos

19/12/2018, 12:43

Ato ordinatório praticado

13/12/2018, 15:12

Protocolizada Petição

13/12/2018, 15:12

Autos entregues em carga ao Advogado.

12/12/2018, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 16:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2018, 14:59

Protocolizada Petição

12/12/2018, 14:59

Publicado despacho em 10/12/2018.

07/12/2018, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/12/2018, 12:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2018, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 15:02

Conclusos para despacho

21/11/2018, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2018, 14:06

Ato ordinatório praticado

14/11/2018, 16:57

Recebidos os autos

13/11/2018, 16:26

Protocolizada Petição

13/11/2018, 15:52

Autos entregues em carga ao Advogado(a): KAMYLO COSTA LOUREIRO - 12873/ES.

06/11/2018, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2018, 14:53

Ato ordinatório praticado

06/11/2018, 14:46

Protocolizada Petição

06/11/2018, 14:46

Publicado despacho em 07/11/2018.

06/11/2018, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2018, 12:26

Ato ordinatório praticado

05/11/2018, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 16:37

Conclusos para despacho

01/11/2018, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2018, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2018, 15:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2018, 14:37

Ato ordinatório praticado

01/11/2018, 13:29

Protocolizada Petição

01/11/2018, 13:29

Protocolizada Petição

31/10/2018, 13:27

Publicado despacho em 29/10/2018.

26/10/2018, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2018, 12:04

Ato ordinatório praticado

25/10/2018, 16:15

Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/02/2019 16:00, FÓRUM MUNIZ FREIRE - FÓRUM CÍVEL RUA MUNIZ FREIRE, Nº49 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140 TELEFONE (GERAL): (27) 3198-0550 Telefone (gabinete): (27) 3198-0642.

25/10/2018, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 16:17

Conclusos para despacho

24/10/2018, 14:36

Juntada de Petição de Réplica

24/10/2018, 13:47

Ato ordinatório praticado

19/10/2018, 15:01

Recebidos os autos

18/10/2018, 16:32

Protocolizada Petição

18/10/2018, 13:37

Autos entregues em carga ao Advogado.

27/09/2018, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2018, 15:36

Ato ordinatório praticado

27/09/2018, 15:31

Protocolizada Petição

27/09/2018, 15:31

Ato ordinatório praticado

27/09/2018, 15:30

Protocolizada Petição

27/09/2018, 15:30

Publicado ato ordinatório em 27/09/2018.

26/09/2018, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2018, 12:14

Ato ordinatório praticado

25/09/2018, 13:36

Juntada de Petição de Contestação

21/09/2018, 15:56

Ato ordinatório praticado

20/09/2018, 15:44

Protocolizada Petição

20/09/2018, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2018, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2018, 16:20

Ato ordinatório praticado

23/08/2018, 12:30

Concedida a Medida Liminar

22/08/2018, 17:37

Conclusos para despacho

17/08/2018, 15:01

Ato ordinatório praticado

17/08/2018, 14:06

Recebidos os autos

17/08/2018, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL

10/08/2018, 14:14

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 14:14