Tutela Cautelar Antecedente 0021701-23.2024.3.00.0000 - STJ

Tutela Cautelar Antecedente 0021701-23.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 176041/2024 - AgInt

18/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no TutCautAnt 344/RS (2024/0021701-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FUTURO - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADOS: LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS - RS025456 ROBERTO SANTOS SILVEIRO - RS064119 MARCO MEIMES - RS074959 GIOVANA RASIA DA SILVA - RS097244 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0176041 - AgInt na TutCautAnt 344 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 16:30

Conhecido o recurso de FUTURO - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00176041/2024 - AgInt na TutCautAnt 344/RS

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024, 21:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:02

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176041/2024 - AgInt na TutCautAnt 344/RS

12/12/2024, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 11:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

22/11/2024, 16:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

22/11/2024, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2024, 14:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 176041/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0176041 - AgInt na TutCautAnt 344 - Publicação prevista para 18/02/2025

Conhecido o recurso de FUTURO - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00176041/2024 - AgInt na TutCautAnt 344/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176041/2024 - AgInt na TutCautAnt 344/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

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