Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18/12/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 18/12/2025
18/12/2025, 15:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 885735/2025 - AgInt nos EDcl no
25/11/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0885735 - AgInt nos EDcl no AREsp 2818150 - Publicação prevista para 25/11/2025
19/11/2025, 15:30
Não conhecido o recurso de JOAO ALVES BEZERRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00885735/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2818150/DF
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:28
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885735/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2818150/DF
22/10/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
14/10/2025, 13:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 976293/2025
13/10/2025, 11:51
Protocolizada Petição 976293/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/10/2025
13/10/2025, 11:10
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 951357/2025
06/10/2025, 15:01
Protocolizada Petição 951357/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2025
06/10/2025, 14:49
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/11/2025, 15:30
DECISÃO TERMINATIVA
•27/08/2025, 23:40
19/11/2025, 15:30
Não conhecido o recurso de JOAO ALVES BEZERRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00885735/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2818150/DF
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:28
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885735/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2818150/DF
22/10/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
14/10/2025, 13:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 976293/2025
13/10/2025, 11:51
Protocolizada Petição 976293/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/10/2025
13/10/2025, 11:10
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 951357/2025
06/10/2025, 15:01
Protocolizada Petição 951357/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2025
06/10/2025, 14:49
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2025 Petição Nº 885735/2025 -
23/09/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/09/2025, 01:46
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 885735/2025. Publicação prevista para 23/09/2025)
19/09/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 885735/2025
18/09/2025, 20:21
Protocolizada Petição 885735/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2025
Embargos de Declaração de JOAO ALVES BEZERRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00630727 - EDcl no AREsp 2818150
27/08/2025, 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0630727 - EDcl no AREsp 2818150 - Publicação prevista para 01/09/2025
27/08/2025, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
16/07/2025, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 649267/2025
16/07/2025, 16:51
Protocolizada Petição 649267/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2025
16/07/2025, 16:35
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642264/2025
14/07/2025, 14:41
Protocolizada Petição 642264/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/07/2025
14/07/2025, 11:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/07/2025 Petição Nº 630727/2025 -
10/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/07/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 630727/2025. Publicação prevista para 10/07/2025)
08/07/2025, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 630727/2025
08/07/2025, 17:11
Protocolizada Petição 630727/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2025
08/07/2025, 16:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025
01/07/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 01:04
Não conhecido o recurso de JOAO ALVES BEZERRA
27/06/2025, 01:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025
27/06/2025, 01:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
29/05/2025, 16:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
29/05/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/05/2025, 15:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/05/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0181530 - EDcl no AREsp 2818150 - Publicação prevista para 06/05/2025
29/04/2025, 21:20
Embargos de Declaração de JOAO ALVES BEZERRA acolhidos - Petição Nº 2025/00181530 - EDcl no AREsp 2818150
29/04/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
31/03/2025, 14:15
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
28/03/2025, 17:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
28/03/2025, 16:58
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
28/03/2025, 16:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
26/03/2025, 08:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
26/03/2025, 07:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
26/03/2025, 07:49
Proferido despacho de mero expediente determinando diligência
26/03/2025, 07:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
14/03/2025, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 213297/2025
14/03/2025, 12:21
Protocolizada Petição 213297/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2025
14/03/2025, 12:04
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198661/2025
11/03/2025, 13:41
Protocolizada Petição 198661/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2025
11/03/2025, 13:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 181530/2025 -
10/03/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:51
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 181530/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)
06/03/2025, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 181530/2025
06/03/2025, 18:21
Protocolizada Petição 181530/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025
06/03/2025, 18:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
25/02/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025, 01:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025, 22:00
Não conhecido o recurso de JOAO ALVES BEZERRA
21/02/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/02/2025, 20:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para JOAO ALVES BEZERRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2025, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/01/2025
13/01/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/01/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404795434. Publicação prevista para 13/01/2025)
09/01/2025, 09:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/01/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS