Apelação Cível 0810321-25.2016.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 36.226,09

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DE LOURDES FELIX DE SOUTO ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

PEDRO ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA

OAB/PE 036717·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 016192·CPF·Representa: Autor

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 013442·CPF·Representa: Réu

SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS

OAB/PB 014808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/05/2025, 14:51

Baixa Definitiva

21/05/2025, 14:51

Juntada de Decisão

21/05/2025, 14:49

Juntada de Certidão

17/12/2024, 12:25

Juntada de Certidão

02/04/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:49

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 23:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIX DE SOUTO ALVES DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIX DE SOUTO ALVES DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:43

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/05/2025, 14:51

Baixa Definitiva

21/05/2025, 14:51

Juntada de Decisão

21/05/2025, 14:49

Juntada de Certidão

17/12/2024, 12:25

Juntada de Certidão

02/04/2024, 11:42

Documentos

DESPACHO

•01/04/2024, 11:49

DECISÃO

•21/08/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:49

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 23:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIX DE SOUTO ALVES DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIX DE SOUTO ALVES DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:43

Recurso Especial não admitido

21/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:12

Conclusos para despacho

29/01/2023, 23:55

Juntada de Certidão

29/01/2023, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2023, 19:29

Conclusos para despacho

22/08/2022, 10:01

Juntada de Petição de cota

22/08/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 18:55

Juntada de Petição de recurso especial

29/07/2022, 18:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIX DE SOUTO ALVES DE SOUSA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUSA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 20:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2022, 20:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2022, 00:04

Juntada de certidão de julgamento

24/06/2022, 22:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2022, 14:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/05/2022, 14:45

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUSA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIX DE SOUTO ALVES DE SOUSA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIX DE SOUTO ALVES DE SOUSA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:22

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUSA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:22

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUSA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:23

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUSA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIX DE SOUTO ALVES DE SOUSA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIX DE SOUTO ALVES DE SOUSA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:13

Conclusos para despacho

23/03/2022, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 17:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 20:02

Conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE) e não-provido

18/02/2022, 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2022, 15:52

Conclusos para despacho

27/10/2021, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

27/10/2021, 13:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/10/2021 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

27/10/2021, 13:40

Juntada de Petição de carta de preposição

26/10/2021, 14:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/10/2021 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

13/09/2021, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

13/09/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 11:43

Conclusos para despacho

14/06/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 05:48

Juntada de Petição de cota

18/05/2021, 08:48

Conclusos para despacho

18/05/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 14:26

Conclusos para despacho

29/04/2021, 21:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 21:18

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 15:41

Juntada de certidão

09/04/2021, 22:26

Conclusos para despacho

09/04/2021, 22:26

Juntada de Certidão

09/04/2021, 22:26

Recebidos os autos

09/04/2021, 21:48

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 21:48

DESPACHO

•29/01/2023, 19:29

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 20:24

DESPACHO

•31/05/2022, 14:45

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 19:36

DESPACHO

•27/01/2022, 15:52

DESPACHO

•13/09/2021, 11:43

DESPACHO

•26/05/2021, 05:48

DESPACHO

•30/04/2021, 14:26

DESPACHO

•12/04/2021, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2021, 16:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/02/2021, 19:41

SENTENÇA

•10/12/2020, 06:33

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•01/04/2024, 11:49

DECISÃO

•21/08/2023, 11:43

DESPACHO

•29/01/2023, 19:29

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 20:24

DESPACHO

•31/05/2022, 14:45

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 19:36

DESPACHO

•27/01/2022, 15:52

DESPACHO

•13/09/2021, 11:43

DESPACHO

•26/05/2021, 05:48

DESPACHO

•30/04/2021, 14:26

DESPACHO

•12/04/2021, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2021, 16:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/02/2021, 19:41

SENTENÇA

•10/12/2020, 06:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2019, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2018, 12:00

DESPACHO

•19/02/2018, 20:04