Habeas Corpus 0448092-47.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0448092-47.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440082/2025

19/05/2025, 10:46

Protocolizada Petição 440082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 282590/2025 - RE no AgRg no

16/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1381)

14/05/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0282590 - RE no AgRg no HC 963681 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/04/2025, 15:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 340269/2025

16/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição 340269/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/04/2025

16/04/2025, 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/04/2025 Petição Nº 282590/2025 -

04/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 282590/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/04/2025, 14:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/04/2025, 07:36

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/05/2025, 11:20

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 13:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440082/2025

Protocolizada Petição 440082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 282590/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1381)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0282590 - RE no AgRg no HC 963681 - Publicação prevista para 16/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 340269/2025

Protocolizada Petição 340269/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/04/2025 Petição Nº 282590/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 282590/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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