Procedimento Comum Cível 5005882-45.2020.4.04.7100 - STJ

Procedimento Comum Cível 5005882-45.2020.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/10/2025, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

01/10/2025, 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/09/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/09/2025, 10:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

30/09/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 16:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50058824520204047100/TRF

29/09/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2553962/RS (2024/0021833-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS - RS014624 CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA - RS043317 ANDRE DIFINI LEITE - RS014600 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2553962/RS (2024/0021833-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS - RS014624 CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA - RS043317 ANDRE DIFINI LEITE - RS014600 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

25/08/2021, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/08/2021, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/07/2021, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•31/05/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 16:43

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50058824520204047100/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

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