Agravo em Recurso Especial 0000278-55.2006.8.06.0096 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000278-55.2006.8.06.0096 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157128/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2459397/CE

28/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 855604/2025

11/09/2025, 17:21

Protocolizada Petição 855604/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246377/2025

24/03/2025, 16:41

Protocolizada Petição 246377/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/03/2025

24/03/2025, 16:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171575/2025

28/02/2025, 17:06

Protocolizada Petição 171575/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 16:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 157128/2025 -

28/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 157128/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 157128/2025

25/02/2025, 23:01

Protocolizada Petição 157128/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 22:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/05/2024, 07:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157128/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2459397/CE

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 855604/2025

Protocolizada Petição 855604/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246377/2025

Protocolizada Petição 246377/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171575/2025

Protocolizada Petição 171575/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 157128/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 157128/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 157128/2025

Protocolizada Petição 157128/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025

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