Habeas Corpus 0482180-14.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0482180-14.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:47

Retirada de pauta - Petição Nº 01132012/2024 - AgRg no HC 969717/SP

27/02/2025, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2025-5T)

26/02/2025, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-5T)

26/02/2025, 11:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153814/2025

25/02/2025, 16:06

Protocolizada Petição 153814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 79902/2025 - DESIS

21/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 969717/SP (2024/0482180-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA REQUERENTE: EDIVALDO SILVA RODRIGUES ADVOGADOS: ANA BEATRIZ DE CASTRO LAUDINO - SP447792 MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO - SP390884 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de EDIVALDO SILVA RODRIGUES contra ato de Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (HC n. 2387419-14.2024.8.26.0000). A defesa apresentou a petição n. 00079902/2025 às e-STJ fls. 96/97, requerendo a desistência do writ "vez que já tramita novo habeas corpus contra decisão de mérito do E. TJSP (HC 978209/SP)". Homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator REYNALDO SOARES DA FONSECA

20/02/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00079902 - DESIS no HC 969717

19/02/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079902 - DESIS no HC 969717 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 16:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I000082-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

18/02/2025, 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000017-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2025, 10:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 16:20