Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5069322-13.2022.8.24.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5069322-13.2022.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 594777/2023

19/06/2023, 13:41

Protocolizada Petição 594777/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

19/06/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023, 19:33

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/06/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ADEMIR PICCOLI, Dr(a) DAVI LAFER SZUVARCFUTER, OAB/SP sob nº 337079.

15/06/2023, 22:12

Expedição de Ofício nº 057515/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

15/06/2023, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023, 19:40

Concedido o Habeas Corpus a ADEMIR PICCOLI

15/06/2023, 19:40

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00495665/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir, como representante do recorrente, os advogados e as advogadas nomeados pelo substabelecimento com reservas de poderes de e-STJ fls. 1282/1283.

25/05/2023, 12:09

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem as partes de acordo com o termo de recebimento e autuação retro.

25/05/2023, 11:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 495665/2023

25/05/2023, 10:46

Protocolizada Petição 495665/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2023

25/05/2023, 10:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 427356/2023

09/05/2023, 16:41

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•17/04/2023, 18:40

•11/04/2023, 16:03

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