Procedimento Comum Cível 1002713-52.2020.8.26.0220 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

04 Cumulativa de Guaratingueta

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Gilson Delgado Miranda 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Gilson Delgado Miranda 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

RODRIGO GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA - SAEG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA MARIA BOLOS MURAT

OAB/SP 183957·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502·CPF·Representa: Réu

WALDOMIRO MAY JUNIOR

CPF·Representa: Réu

HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 22:31

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2026, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2025, 14:14

Processo Desarquivado Sem Reabertura

02/12/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 18:07

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 22:31

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 16:16

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2026, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2025, 14:14

Processo Desarquivado Sem Reabertura

02/12/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 18:07

Expedido Alvará de Levantamento

30/09/2025, 17:43

Conclusos para decisão

30/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 12:24

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 00:51

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 00:58

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2025, 15:04

Conclusos para decisão

21/03/2025, 13:48

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/03/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2541213/SP (2023/0434881-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - SP186458 AGRAVADO: RODRIGO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: SILVIA MARIA BOLOS MURAT - SP183957 INTERESSADO: COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA - SAEG ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/09/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 14:51

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 23:42

Juntada de Petição de Contra-razões

01/04/2021, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2021, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2021, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2021, 13:48

Juntada de Petição de Contra-razões

15/03/2021, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2021, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2021, 14:51

Decisão

04/03/2021, 16:17

Conclusos para decisão

04/03/2021, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2021, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2021, 14:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/02/2021, 13:04

Decisão

22/02/2021, 11:12

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2021, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2021, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2021, 15:34

Julgada Procedente a Ação

04/02/2021, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2021.

03/02/2021, 15:39

Conclusos para julgamento

12/01/2021, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2020, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2020, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2020, 16:46

Decisão

06/11/2020, 15:14

Conclusos para decisão

06/11/2020, 14:10

Juntada de Petição de Réplica

04/11/2020, 16:14

Juntada de Petição de Réplica

04/11/2020, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2020, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2020, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2020, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2020, 20:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2020, 20:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2020, 20:31

Decisão

07/10/2020, 14:21

Conclusos para decisão

07/10/2020, 13:21

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2020, 12:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2020, 08:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/09/2020, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2020, 12:45

Juntada de Mandado

21/09/2020, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2020, 12:44

Juntada de Mandado

21/09/2020, 12:44

Juntada de Petição de Contestação

20/09/2020, 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2020, 12:01

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 10:17

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 10:16

Expedição de Carta.

28/08/2020, 09:16

Expedição de Carta.

28/08/2020, 09:16

Decisão

26/08/2020, 11:31

Conclusos para decisão

25/08/2020, 15:47

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 15:40

Decisão

•30/09/2025, 17:43

Decisão

•21/03/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 13:48

Decisão

•04/03/2021, 16:17

Decisão

•22/02/2021, 11:12

Sentença

•04/02/2021, 10:53

Decisão

•06/11/2020, 15:14

Decisão

•07/10/2020, 14:21

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 15:40

Decisão

•26/08/2020, 11:31