Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6003644-97.2024.4.06.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6003644-97.2024.4.06.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

07/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235772/2025

20/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 235772/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 123065/2025 - EDcl no AgRg no

19/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0123065 - EDcl no AgRg no RHC 205873 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 19:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2025, 13:20

Embargos de Declaração de MAURILIO NERIS DE ANDRADE ARRUDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº123065/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 205873

11/03/2025, 17:08

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 131869/2025

19/02/2025, 16:41

Protocolizada Petição 131869/2025 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 19/02/2025

19/02/2025, 16:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127417/2025

18/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 127417/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/02/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 19:30