Habeas Corpus 0440733-46.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0440733-46.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 13:53

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128052/2025

18/02/2025, 18:36

Protocolizada Petição 128052/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 18:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1040338/2024 - RCD

18/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RCD no HC 962358/MG (2024/0440733-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA REQUERENTE: EDER PAULO OLIVEIRA VENANCIO ADVOGADO: TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: FLAVIO CARVALHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CRISTIANA FERNANDA DE OLIVEIRA VENANCIO INTERESSADO: MATEUS DE MESQUITA INTERESSADO: WEILER BERNARDES LIBERTO CORRÉU: ANDRE LUIZ SILVA CORRÉU: WELLINGTON FERREIRA CORRÉU: MAX WELLITON SILVA LIBERTO CORRÉU: EDUARDO JOSE RABELO MEGDA CORRÉU: JHONATAN CRESSI SILVA CORRÉU: JEFERSON ALVES DE SOUZA CORRÉU: MAICK SILVA LIBERTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1040338 - RCD no HC 962358 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 17:30

Conhecido o recurso de EDER PAULO OLIVEIRA VENANCIO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01040338/2024 - RCD no HC 962358/MG

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:09

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040338/2024 - RCD no HC 962358/MG

09/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053979/2024

27/11/2024, 17:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 21:50

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128052/2025

Protocolizada Petição 128052/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1040338/2024 - RCD

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1040338 - RCD no HC 962358 - Publicação prevista para 18/02/2025

Conhecido o recurso de EDER PAULO OLIVEIRA VENANCIO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01040338/2024 - RCD no HC 962358/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040338/2024 - RCD no HC 962358/MG

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053979/2024

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