Habeas Corpus 0371692-89.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0371692-89.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 10:13

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126016/2025

18/02/2025, 14:36

Protocolizada Petição 126016/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 14:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 877770/2024 - AgRg

18/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 949850/MG (2024/0371692-1) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: VÍTOR RACHID COLUCCI DAHER - MG102866 AGRAVANTE: EVANIL DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: VÍTOR RACHID COLUCCI DAHER - MG102866 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877770 - AgRg no HC 949850 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 17:30

Conhecido o recurso de GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA e EVANIL DE OLIVEIRA NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00877770/2024 - AgRg no HC 949850/MG

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:11

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877770/2024 - AgRg no HC 949850/MG

09/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883683/2024

07/10/2024, 17:21

Protocolizada Petição 883683/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 17:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2024, 15:10

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126016/2025

Protocolizada Petição 126016/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 877770/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877770 - AgRg no HC 949850 - Publicação prevista para 18/02/2025

Conhecido o recurso de GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA e EVANIL DE OLIVEIRA NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00877770/2024 - AgRg no HC 949850/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877770/2024 - AgRg no HC 949850/MG

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883683/2024

Protocolizada Petição 883683/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

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