Habeas Corpus 0183260-23.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0183260-23.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126569/2025

18/02/2025, 15:46

Protocolizada Petição 126569/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 15:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1013955/2024 - AgRg

18/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 826982/GO (2023/0183260-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: BRUNO FREITAS CAMPOS ADVOGADOS: CHRISTIANE FREITAS CAMPOS - MG094015 IRMAR FERREIRA CAMPOS - MG022355 AMANDA SOUZA BATISTA E OUTROS - MG210538 NACAYRA DA CUNHA PEIXOTO RODRIGUES - MG223073 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1013955 - AgRg no HC 826982 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 17:30

Conhecido o recurso de BRUNO FREITAS CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01013955/2024 - AgRg no HC 826982/GO

12/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 80474/2025

06/02/2025, 11:36

Protocolizada Petição 80474/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/02/2025

06/02/2025, 11:16

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento do Paciente outorgando poderes à Dra. AMANDA SOUZA BATISTA - OAB/MG 210.538 para substabelecer, razão pela qual esta Coordenadoria deixou de proceder à inclusão da representação processual requerida à e-STJ fl. 195.

05/02/2025, 18:55

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 74904/2025

05/02/2025, 12:11

Protocolizada Petição 74904/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/02/2025

05/02/2025, 11:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2024, 21:00

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