Habeas Corpus 0439938-40.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0439938-40.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 18:53

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128988/2025

18/02/2025, 19:56

Protocolizada Petição 128988/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 19:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1047248/2024 - AgRg

18/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 962233/SP (2024/0439938-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: DIEGO LACERDA DE LIMA ADVOGADOS: VITOR BORGES MARQUES - SP361388 LETÍCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA - SP489043 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047248 - AgRg no HC 962233 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de DIEGO LACERDA DE LIMA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01047248/2024 - AgRg no HC 962233/SP

12/02/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:10

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047248/2024 - AgRg no HC 962233/SP

09/12/2024, 15:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 22:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128988/2025

Protocolizada Petição 128988/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1047248/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047248 - AgRg no HC 962233 - Publicação prevista para 18/02/2025

Não conhecido o recurso de DIEGO LACERDA DE LIMA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01047248/2024 - AgRg no HC 962233/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047248/2024 - AgRg no HC 962233/SP

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