Habeas Corpus 0400663-84.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0400663-84.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 10:14

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128288/2025

18/02/2025, 18:56

Protocolizada Petição 128288/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 18:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 979704/2024 - AgRg

18/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 955205/PB (2024/0400663-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: JULIANA PINHEIRO BERNARDINO ADVOGADO: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA - PB022260 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0979704 - AgRg no HC 955205 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de JULIANA PINHEIRO BERNARDINO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00979704/2024 - AgRg no HC 955205/PB

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:07

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979704/2024 - AgRg no HC 955205/PB

09/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/11/2024, 17:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 233 teve início em 29/10/2024 e término em 04/11/2024, e a petição n. 979704/2024 (AgRg) foi protocolizada em 05/11/2024.

05/11/2024, 14:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2024, 11:00

—

Partes do Processo(29)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128288/2025

Protocolizada Petição 128288/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 979704/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0979704 - AgRg no HC 955205 - Publicação prevista para 18/02/2025

Não conhecido o recurso de JULIANA PINHEIRO BERNARDINO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00979704/2024 - AgRg no HC 955205/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979704/2024 - AgRg no HC 955205/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 233 teve início em 29/10/2024 e término em 04/11/2024, e a petição n. 979704/2024 (AgRg) foi protocolizada em 05/11/2024.

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