Habeas Corpus 0448570-55.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0448570-55.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 963792/PB (2024/0448570-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: CASSIO CESAR MOURA DE LIRA ADVOGADO: CÁSSIO CÉSAR MOURA DE LIRA - PB029157 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PACIENTE: LEANDRO FERNANDO DOS SANTOS CORRÉU: ALLIFE HENRIQUE GONCALO DA SILVA CORRÉU: CARLOS ANTONIO DA SILVA FILHO CORRÉU: LINDEMBERG MARTINS DA SILVA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em benefício de LEANDRO FERNANDO DOS SANTOS, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no julgamento da Apelação Criminal n. 0002282-09.2014.8.15.0331. Extrai-se dos autos que o paciente foi condenado à pena de 32 anos de reclusão, no regime inicial fechado, pela prática do crime tipificado no art. 121, §2º, incisos III e IV, do Código Penal – CP. O Tribunal de origem negou provimento à apelação interposta pelo paciente, nos termos do acórdão que restou assim ementado (e-STJ, fls. 12/13): "APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. 1. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIA EM QUE FORAM APRESENTADAS DUAS VERSÕES AOS JURADOS, AMBAS COM ARRIMO NO CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL. ESCOLHA DO CONSELHO DE SENTENÇA POR UMA DELAS. SOBERANIA DO VEREDICTO. 2. DOSIMETRIA DA PENA. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DA EXASPERAÇÃO RELATIVA A QUATRO CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS AFERIDAS COMO NEGATIVAS SEM REFLEXO NO QUANTUM DA REPRIMENDA. MANUTENÇÃO DE DUAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAREM A SANÇÃO FIXADA. PROPORCIONALIDADE CONSTATADA. 3. ANÁLISE EX OFFICIO. ATENUANTE DA MENORIDADE. ACUSADO QUE ERA MENOR DE 21 (VINTE E ANOS) À DATA DO CRIME. MINORAÇÃO DA PENALIDADE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 4. DESPROVIMENTO DO APELO. 1. Segundo a jurisprudência do STJ, "a apelação lastreada no art. 593, III, "d", do Código de Processo Penal (decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos) pressupõe, em homenagem à soberania dos veredictos, decisão dissociada das provas amealhadas no curso do processo. Optando os jurados por uma das versões factíveis apresentadas em plenário, impõe-se a manutenção do quanto assentado pelo Conselho de Sentença (HC 232.885/ES, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 19/05/2015, DJe 28/05/2015)." (STJ, AgRg no REsp 1585130/MG, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 19/09/2017, DJe 27/09/2017). 1.2. Evidenciando-se duas teses contrárias e havendo plausibilidade na opção de uma delas pelo Sinédrio Popular, defeso a Corte Estadual sanar a decisão do Tribunal do Júri para dizer que esta ou aquela é a melhor solução, sob pena de ofensa ao art. 5º, XXXVIII da CF. 2. É descabido o redimensionamento da pena-base quando, ainda que constatada a fundamentação inidônea para algumas das circunstâncias judiciais, persiste duas delas, devidamente motivadas e suficientes, por si só, para justificar o quantum da reprimenda fixado. 3. Verificando-se que o réu ALLIFE HENRIQUE era menor de 21 (vinte e um) anos na data do cometimento do crime, há que se conceder, de ofício, a atenuante prevista no art. 65, I, do Código Penal. 4. Apelos desprovidos.” No presente writ, a defesa insurge-se contra a pena-base fixada pelas instâncias de origem, salientando a inidoneidade da negativação dos vetores relativos à culpabilidade, motivos e consequências do crime, tendo em vista que teriam sido utilizados elementos inerentes ao tipo penal e expressões genéricas para majorar a reprimenda, malferindo o disposto no art. 93, inciso IX, da Constituição Federal - CF. Requer a concessão da ordem para que seja redimensionada a reprimenda do paciente. O pedido liminar foi indeferido (e-STJ, fls. 70/72). O Ministério Público Federal emitiu parecer pelo não conhecimento do habeas corpus (e-STJ, fls. 78/80). É o relatório. Decido. Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração não deveria ser conhecida, segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal – STF e do próprio Superior Tribunal de Justiça – STJ. Todavia, diante das alegações expostas na inicial, passo a analisar existência de flagrante constrangimento ilegal que autorize a concessão da ordem de ofício. O Juízo de origem, quando da dosimetria, valorou de forma negativa as circunstâncias judicias referentes à culpabilidade, conduta social, personalidade, circunstâncias e consequências do crime (e-STJ, fl. 27 - grifos nossos): “Com relação ao réu Leandro Fernando dos Santos: Pelo crime que teve como vítima Michael Jackson dos Santos: A culpabilidade foi acentuada, merecendo reprovação social. Trata-se de réu primário, mas responde a outros processos, inclusive já foi condenado, embora não gere reincidência, em razão da data, demonstra que não tem uma boa conduta social. Pela forma como praticou o crime, demonstrou ter uma personalidade deformada, distorcida. O motivo do crime não foi esclarecido. As circunstâncias lhe foram desfavoráveis. As consequências foram de extrema gravidade, em razão de uma vida ter sido extraída do seio de uma família, da sociedade, de forma cruel. Não restou comprovado que o comportamento da vítima tenha influenciado o âmago criminoso do réu. Estribada nas circunstâncias judiciais antes mencionadas, levando em consideração que uma das qualificadoras já foi incluída na análise das circunstâncias judiciais, aplico a pena base de 16 (dezesseis) anos de reclusão que a míngua de circunstância a considerar transformo em definitiva. Pelo crime que teve como vítima Danilo Alves da Silva: A culpabilidade foi acentuada, merecendo reprovação social. Trata-se de réu primário, mas responde a outros processos, inclusive já foi condenado, embora não seja reincidente, encontrando-se em local incerto, demonstrando que não tem uma boa conduta social. Pela forma como praticou o crime, demonstrou ter uma personalidade deformada, distorcida. O motivo do crime não foi esclarecido. As circunstâncias lhe foram desfavoráveis. As consequências foram de extrema gravidade, em razão de uma vida ter sido extraída do seio de uma família, da sociedade, de forma cruel. Não restou comprovado que o comportamento da vítima tenha influenciado o âmago criminoso do réu. Estribada nas circunstâncias judiciais antes mencionadas, levando em consideração que uma das qualificadoras já foi incluída na análise das circunstâncias judiciais, aplico a pena base de 16 (dezesseis) anos de reclusão que a míngua de circunstância a considerar transformo em definitiva. Desponta na conduta do réu, a figura do concurso material de crimes. Foram duas ações distintas, praticadas pelo denunciado, razão pela qual aplicando a regra do concurso material de crime, fica uma pena de 32 anos de reclusão.” Por sua vez, quando da análise do recurso de apelação, o Tribunal a quo decidiu (e-STJ, fls. 19/23 – grifo nosso): “Posto isso, passo ao exame da pena cominada pelo juízo a quo, a qual, na ótica da defesa, padece de nulidade absoluta, por suposta falta de fundamentação concreta na avaliação das circunstâncias judiciais do art. 59 do CP, ensejando a impossibilidade de fixação da pena-base acima do mínimo legal. O art. 121, parágrafo 2º, estabelece que a pena para o crime de homicídio qualificado é de reclusão, de doze a trinta anos. Para a exasperação da sanção básica, a magistrada considerou desfavorável para os acusados a culpabilidade, a conduta social, a personalidade, as circunstâncias do crime, os motivos do delito e as consequências do crime. Ao analisar os autos, constato que correta a exasperação pelas circunstâncias e consequências do crime, visto que os agentes agiram com dolo ao praticar conduta de alta reprovação social e com consequências nefastas no âmbito familiar, assassinando duas pessoas por meio cruel, considerando a natureza e multiplicidade das lesões, além de assassinar umas das vítimas na frente do filho de apenas 02 (dois) meses e de sua companheira. Bem como, por terem decepado a mão da outra vítima e pendurado em uma cerca. Contudo, em relação a culpabilidade, personalidade e os motivos do crime, verifica-se que a fundamentação utilizada se deu de forma genérica e sem fundamentação idônea, já que não apontam fatos que se afastem do tipo penal, o que é vedado pelo ordenamento jurídico e pela jurisprudência pátria. [...] No tocante a conduta social, esta, também, não pode ser considerada negativa, tão somente, em razão da existência de outros processos penais em curso. Isso porque, é entendimento pacífico no STJ a impossibilidade de os antecedentes servirem para qualificar negativamente dois vetores. Assim, cabível a desconsideração da circunstância conduta social. Destarte, considerando-se inidônea a fundamentação utilizada para exasperação da pena em relação a culpabilidade, conduta social, personalidade e os motivos do crime, merece reforma esse ponto, para que se considere apenas 02 (duas) circunstâncias judiciais desfavoráveis aos réus. Não obstante tal conclusão, infere-se que o juiz a quo exasperou a reprimenda-base em 04 (quatro) anos acima do mínimo legal para Carlos Antônio da Silva Filho, Allife Henrique e Leandro Fernandes dos Santos e em 03 (três) anos acima do mínimo legal para o acusado Lindemberg Martins da Silva, estando tal aumento devidamente justificado pela análise desfavorável das circunstâncias e consequências do crime, apresentando-se, inclusive, aquém do patamar a que poderia o julgador ter cominado no caso concreto, em relação ao apelante Lindemberg, de modo que não se mostra possível o redimensionamento da sanção, isto é, sua redução. Isso porque, a hipótese deve ser franqueada pelos critérios de atuação delineados pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a adoção da fração de 1/6 (um sexto) para cada vetor negativo figura como patamar razoável, diante da ausência de parâmetros legalmente estipulados para esse acréscimo. [...] Desta forma, não merece nenhum retoque a pena-base arbitrada pelo juízo de 1º grau, visto que se considerarmos 02 circunstâncias como negativas na fração de 1/6 (um sexto), a pena-base deve ser arbitrada em 16 (dezesseis) anos, conforme materializado pelo juízo a quo.” De início, impende salientar que apesar de o impetrante sustentar que o Tribunal de origem, quando do julgamento do recurso de apelação, “manteve integralmente a decisão de primeiro grau, ignorando tanto as razões recursais da defesa quanto o parecer ministerial favorável, sob o argumento genérico de que a pena estava devidamente justificada, sem realizar a análise aprofundada das inconsistências apontadas.” (e-STJ, fl. 5), como apontado, o Tribunal a quo considerou “inidônea a fundamentação utilizada para exasperação da pena em relação a culpabilidade, conduta social, personalidade e os motivos” (e-STJ, fl. 22), afastando-as. Contudo, diante da manutenção da valoração negativa quanto às circunstâncias e consequências do crime, manteve-se inalterada a pena dosada na primeira fase. Destarte, considerando que o impetrante, na inicial, limitou o seu inconformismo à “valoração negativa às circunstâncias de culpabilidade, motivos e consequências do crime” (e-STJ, fl. 7), dentre as quais, apenas esta última foi mantida pelo Tribunal a quo, restringir-se-á a análise quanto à valoração negativa de tal circunstância, qual seja, consequências do crime. Pois bem. Da análise dos autos, diversamente do alegado, mostra-se correta a valoração negativa realizada pelo magistrado, e mantida pelo Tribunal de origem, uma vez que considerou as graves consequências do crime. Nota-se que, como apontado, o paciente foi condenado pela prática de dois crimes de homicídio, que inegavelmente geraram graves consequências no âmbito familiar, eis que duas pessoas foram vítimas das condutas perpetradas, tendo o paciente executado uma das vítimas na presença física de seu filho, que contava com apenas dois meses de vida, e de sua companheira, sendo inegável a repercussão de tais crimes no âmbito desta família. Além disso, como se não bastasse, os agentes deceparam a mão da outra vítima e a penduraram em uma cerca, circunstância idônea a gerar grande repercussão social e consequências deletérias para a população local. Assim, deve permanecer inalterada a pena fixada. Nesse sentido: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. FRAÇÃO DE AUMENTO PARA O CONCURSO FORMAL. DESPROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado em favor de Marcos Antonio da Silva, condenado pelo Tribunal do Júri à pena de 22 anos, 7 meses e 29 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, II e IV, na forma dos arts. 70 e 73, parte final, do Código Penal). Sustenta-se no writ ilegalidade na dosimetria da pena, apontando como indevidas a valoração negativa da culpabilidade (premeditação) e das consequências do crime, além da desproporcionalidade da fração de aumento pelo concurso formal. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há três questões em discussão: (i) se a valoração negativa da culpabilidade em razão da premeditação foi devidamente fundamentada; (ii) se a avaliação desfavorável das consequências do crime encontra respaldo jurídico; e (iii) se a fração de aumento de 1/3 aplicada ao concurso formal é proporcional ao número de infrações praticadas. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Acerca da culpabilidade, considerou-se a premeditação do crime, fundamento concreto que evidencia a maior reprovabilidade da conduta, na linha da jurisprudência desta Corte, justificando o aumento da basilar. O acolhimento da tese defensiva, no sentido de que não teria havido a mencionada premeditação, demandaria amplo revolvimento de provas, incabível na via estreita do habeas corpus. 4. "A existência de filhos menores da vítima de homicídio pode ser considerada para fins de majoração da pena-base em razão da circunstância judicial consequências do crime, tendo em vista que tal circunstância não é inerente ao tipo penal em destaque" (AgRg no AREsp n. 1.902.179/MA, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quinta Turma, julgado em 7/12/2021, DJe de 14/12/2021.) 5. A fração de aumento aplicada pelo concurso formal (1/3) mostra-se desproporcional ao número de crimes praticados. Conforme a jurisprudência do STJ, o patamar de aumento deve ser proporcional ao número de infrações, sendo adequada a fração de 1/6 no caso de dois crimes. IV. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO, MAS CONCEDIDA DE OFÍCIO PARA REDUZIR A FRAÇÃO RELATIVA AO CONCURSO FORMAL E REDIMENSIONAR A PENA. (HC n. 936.493/SP, relatora Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, julgado em 10/12/2024, DJEN de 17/12/2024; Grifo nosso) Dessa forma, ausente qualquer ilegalidade manifesta ou abuso de poder, não há fundamento para a concessão da ordem. Por tais razões, com fulcro no art. 34, XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do presente habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

17/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399900/2025

Protocolizada Petição 399900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 135702/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0135702 - AgRg no HC 963792 - Publicação prevista para 07/05/2025

Não conhecido o recurso de LEANDRO FERNANDO DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00135702/2025 - AgRg no HC 963792/PB

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135702/2025 - AgRg no HC 963792/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 135702/2025

Protocolizada Petição 135702/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2025

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