Recurso Especial 0807766-80.2021.4.05.8400 - STJ

Recurso Especial 0807766-80.2021.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

05/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 758895/2023 - AgInt

27/10/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0758895 - AgInt no REsp 2077353 - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023, 23:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00758895/2023 - AgInt no REsp 2077353/RN

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

10/10/2023, 15:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023, 09:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

05/10/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023, 19:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00758895/2023 - AgInt no REsp 2077353/RN

04/10/2023, 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/10/2023, 09:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e impugnação

28/09/2023, 11:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023 Petição Nº 725737/2023 - EDcl

28/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023, 19:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2023, 23:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2023, 09:10

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Partes do Processo(12)