Habeas Corpus 0305898-24.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0305898-24.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:10

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133124/2025

19/02/2025, 18:46

Protocolizada Petição 133124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 18:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025 Petição Nº 755526/2024 - PET

18/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na HC 937575/SP (2024/0305898-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE: WILLIANS SANTOS BRITO ADVOGADO: VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS - CE015865 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Às fls. 76/80, concedi a ordem para determinar a expedição de guia de execução, independentemente do prévio recolhimento do paciente ao cárcere, de modo que a defesa possa formular perante o Juízo das execuções o pedido de concessão de detração e demais benefícios. O requerente ingressou com a petição de fls. 87/90, informando que o Juízo de primeiro grau não deu cumprimento à determinação desta Corte, reiterando o pedido de expedição da guia de execução. Às fls. 99/102, o Juízo da 22ª Vara Criminal da comarca de São Paulo (Foro Central Criminal Barra Funda) informou que já foi determinada a expedição da guia de recolhimento, a qual já foi devidamente assinada junto ao BNMP (fls. 100/101). Ante o exposto, julgo prejudicado o pedido formulado às fls. 87/90. Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

17/02/2025, 00:00

Prejudicada a ação de WILLIANS SANTOS BRITO - Petição Nº 2024/00755526 - PET no HC 937575

14/02/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0755526 - PET no HC 937575 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 778847/2024

06/09/2024, 15:11

Protocolizada Petição 778847/2024 (OF - OFÍCIO) em 06/09/2024

06/09/2024, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024 Petição Nº 755526/2024 - PET

05/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/09/2024, 16:50

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Partes do Processo(14)