Apelação Cível 0800511-67.2012.8.24.0141 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

LUIS CARLOS MOLINARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0

17/03/2025, 22:06

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

17/03/2025, 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 22:05

Recebidos os autos do STJ

17/03/2025, 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0800511672012824014120240318075435

18/03/2024, 07:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

09/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/03/2024, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 09:53

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

16/02/2024, 15:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

16/02/2024, 15:16

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

15/02/2024, 15:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

14/02/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/02/2024, 19:32

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0

17/03/2025, 22:06

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

17/03/2025, 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 22:05

Recebidos os autos do STJ

17/03/2025, 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0800511672012824014120240318075435

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:16

18/03/2024, 07:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

09/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/03/2024, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 09:53

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

16/02/2024, 15:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

16/02/2024, 15:16

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

15/02/2024, 15:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

14/02/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/02/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/12/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/12/2023, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/11/2023, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/11/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

16/11/2023, 14:34

Recurso Especial não admitido

16/11/2023, 14:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

02/10/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/10/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2023, 10:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

29/08/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/08/2023, 15:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 419143, Subguia 83260 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

24/08/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 419143, Subguia 83260

16/08/2023, 10:59

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 419143 - R$ 224,84

16/08/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/08/2023, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

25/07/2023, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/07/2023, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>

10/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

07/07/2023, 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 100

07/07/2023, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/07/2023, 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402

25/05/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/05/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/05/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/04/2023, 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

18/04/2023, 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/04/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 257

31/03/2023, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

31/03/2023, 09:17

Juntada de Petição

28/03/2023, 00:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/03/2023, 03:09

Determinada a intimação

03/03/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 18:15

Alterado o assunto processual

10/09/2021, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GCOM0402)

10/09/2021, 12:55

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP

10/09/2021, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

23/06/2021, 19:58

Juntada de certidão

23/06/2021, 19:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

23/06/2021, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS MOLINARI. Justiça gratuita: Deferida.

23/06/2021, 19:52

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 16:19

Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

23/06/2021, 16:19

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 14:34

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 15:13

EXTRATO DE ATA

•25/07/2023, 14:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•04/05/2023, 16:00

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 17:44

EXTRATO DE ATA

•18/04/2023, 15:32

OUTROS

•28/03/2023, 00:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 16:19