Apelação Criminal 7009489-97.2021.8.22.0007 - STJ | JusConsulta

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—

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Cacoal - 1ª Vara Criminal 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

BRENO AJALA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRENO AJALA DE OLIVEIRA

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

BRENO AJALA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRENO AJALA DE OLIVEIRA

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

BRENO AJALA DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

SIRLEY SOUZA CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/03/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/03/2024, 13:46

Juntada de documento de comprovação

19/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 13:34

Decorrido prazo de BRENO AJALA DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de BRENO AJALA DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/02/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

19/02/2024, 11:25

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/03/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/03/2024, 13:46

Juntada de documento de comprovação

19/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

DECISÃO

•17/03/2025, 11:55

MANIFESTAÇÃO

•04/03/2024, 13:34

04/03/2024, 13:34

Decorrido prazo de BRENO AJALA DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de BRENO AJALA DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/02/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

19/02/2024, 11:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2024, 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

07/02/2024, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 08:41

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

06/02/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de outras peças

19/12/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 08:58

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

13/12/2023, 13:33

Recurso Especial não admitido

13/12/2023, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

30/11/2023, 07:53

Juntada de Petição de outras peças

29/11/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de

23/11/2023, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 12:36

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/10/2023, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:52

Conhecido o recurso de BRENO AJALA DE OLIVEIRA - CPF: 703.111.312-12 (APELANTE) e não-provido

17/10/2023, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de certidão

13/10/2023, 10:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2023, 20:23

Juntada de Petição de certidão

06/10/2023, 20:36

Pedido de inclusão em pauta

15/09/2023, 10:17

Conclusos para decisão

11/07/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 09:47

Decorrido prazo de BRENO AJALA DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 10:52

Publicado DESPACHO em 31/05/2023.

31/05/2023, 10:52

Expedição de Carta rogatória.

30/05/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 19:00

Conclusos para decisão

25/05/2023, 13:36

Conclusos para decisão

11/11/2022, 11:52

Juntada de Petição de parecer

11/11/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:56

Juntada de termo de triagem

09/11/2022, 12:53

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

09/11/2022, 12:39

Recebidos os autos

25/10/2022, 11:13

Juntada de despacho

25/10/2022, 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

19/07/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2022, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 07:53

Homologada a Desistência do Recurso

31/05/2022, 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

23/05/2022, 15:31

Pedido de inclusão em pauta

23/05/2022, 15:31

Juntada de Petição de

17/05/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 12:19

Conclusos para decisão

22/03/2022, 11:56

Juntada de Petição de parecer

21/03/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 10:18

Juntada de termo de triagem

17/03/2022, 10:17

Recebidos os autos

15/03/2022, 15:45

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 15:45

DECISÃO

•19/02/2024, 11:25

DECISÃO

•13/12/2023, 13:33

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 08:15

DESPACHO

•15/09/2023, 10:17

DESPACHO

•26/05/2023, 19:00

DESPACHO

•17/10/2022, 18:31

DESPACHO

•28/09/2022, 13:26

DESPACHO

•09/08/2022, 12:03

DESPACHO

•20/07/2022, 09:41

DECISÃO

•31/05/2022, 07:53

DESPACHO

•23/05/2022, 15:31

DESPACHO

•11/02/2022, 10:21

DESPACHO

•25/01/2022, 11:26

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•17/03/2025, 11:55

MANIFESTAÇÃO

•04/03/2024, 13:34

DECISÃO

•19/02/2024, 11:25

DECISÃO

•13/12/2023, 13:33

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 08:15

DESPACHO

•15/09/2023, 10:17

DESPACHO

•26/05/2023, 19:00

DESPACHO

•17/10/2022, 18:31

DESPACHO

•28/09/2022, 13:26

DESPACHO

•09/08/2022, 12:03

DESPACHO

•20/07/2022, 09:41

DECISÃO

•31/05/2022, 07:53

DESPACHO

•23/05/2022, 15:31

DESPACHO

•11/02/2022, 10:21

DESPACHO

•25/01/2022, 11:26

DECISÃO

•08/11/2021, 10:22

DESPACHO

•30/09/2021, 07:43

DESPACHO

•01/09/2021, 09:48