Procedimento Comum Cível 0338473-13.2019.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 13 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 23ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO V. SILVA

CNPJ

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/03/2026, 11:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/01/2026, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2025, 11:11

Conclusão

20/10/2025, 11:11

Juntada de documento

20/10/2025, 11:11

Juntada de petição

09/10/2025, 15:55

Conclusão

01/09/2025, 11:06

Decisão ou Despacho Não-Concessão

01/09/2025, 11:06

Juntada de petição

11/08/2025, 14:58

Juntada de petição

07/08/2025, 10:04

Conclusão

28/07/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 15:20

Conclusão

15/05/2025, 10:33

Não Concedida a Medida Liminar

15/05/2025, 10:33

Todas as movimentações(72)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/03/2026, 11:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/01/2026, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2025, 11:11

Conclusão

20/10/2025, 11:11

Juntada de documento

20/10/2025, 11:11

Documentos

Documento

•20/10/2025, 18:49

Documento

•20/10/2025, 11:10

Juntada de petição

09/10/2025, 15:55

Conclusão

01/09/2025, 11:06

Decisão ou Despacho Não-Concessão

01/09/2025, 11:06

Juntada de petição

11/08/2025, 14:58

Juntada de petição

07/08/2025, 10:04

Conclusão

28/07/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 15:20

Conclusão

15/05/2025, 10:33

Não Concedida a Medida Liminar

15/05/2025, 10:33

Juntada de petição

08/05/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:31

Conclusão

04/04/2025, 10:31

Juntada de petição

19/03/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2749700/RJ (2024/0351277-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO V. SILVA ADVOGADOS: DIRCEU ALVES PINTO - RJ007570 ENZO OLIVERO DE SALLES PESSOA - RJ100412 PATRÍCIA VICENTE PENSO - RJ197538 PRISCILA DA SILVA MONÇÃO - RJ228502 BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES - RJ206281 AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADOS: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 PATRICIA SHIMA - RJ125212 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/02/2025, 00:00

Remessa

13/03/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:20

Petição

10/03/2023, 13:19

Juntada de documento

10/03/2023, 13:16

Remessa

26/06/2020, 23:57

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 23:57

Juntada de petição

26/06/2020, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2020, 10:29

Conclusão

18/06/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 10:57

Juntada de documento

18/06/2020, 10:55

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 10:48

Juntada de petição

18/06/2020, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2020, 18:01

Conclusão

27/05/2020, 13:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/05/2020, 13:28

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 12:40

Juntada de petição

27/05/2020, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2020, 17:48

Julgado improcedente o pedido

14/05/2020, 16:21

Conclusão

14/05/2020, 16:21

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 22:42

Juntada de petição

13/05/2020, 22:22

Juntada de petição

09/05/2020, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 10:38

Conclusão

06/05/2020, 10:38

Juntada de petição

06/05/2020, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2020, 12:08

Conclusão

18/02/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 10:40

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 10:39

Juntada de petição

17/02/2020, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2020, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 12:50

Conclusão

03/02/2020, 12:50

Juntada de petição

03/02/2020, 12:49

Juntada de petição

03/02/2020, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 11:27

Conclusão

23/01/2020, 11:27

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 11:27

Juntada de documento

23/01/2020, 11:24

Juntada de petição

23/01/2020, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2020, 11:40

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 11:40

Juntada de documento

07/01/2020, 11:38

Distribuição

19/12/2019, 15:04

Documento

•22/09/2025, 13:57

Documento

•28/07/2025, 13:55

Documento

•15/05/2025, 18:21

Documento

•07/04/2025, 20:25

Documento

•18/06/2020, 10:58

Documento

•28/05/2020, 18:00

Documento

•16/05/2020, 13:16

Documento

•06/05/2020, 10:39

Documento

•18/02/2020, 10:40

Documento

•03/02/2020, 15:30

Documento

•03/02/2020, 15:30

Documento

•03/02/2020, 14:59

Documento

•24/01/2020, 14:15