Procedimento Comum Cível 0001647-80.2017.8.10.0066 - STJ

Procedimento Comum Cível 0001647-80.2017.8.10.0066 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 07:35

Juntada de decisão

05/06/2025, 09:36

Recebidos os autos

05/06/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2761713/MA (2024/0376699-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991 LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542 GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA - MA026418 AGRAVADO: GILSILENE CHAVES RIBEIRO GOMES ADVOGADO: DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA - MA015548 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2761713/MA (2024/0376699-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991 LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542 GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA - MA026418 AGRAVADO: GILSILENE CHAVES RIBEIRO GOMES ADVOGADO: DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA - MA015548 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2761713/MA (2024/0376699-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991 LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542 GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA - MA026418 AGRAVADO: GILSILENE CHAVES RIBEIRO GOMES ADVOGADO: DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA - MA015548 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/02/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 18:48

Conclusos para decisão

28/11/2022, 10:07

Juntada de Certidão

28/11/2022, 10:01

Juntada de petição

07/04/2022, 17:31

Decorrido prazo de LEAO III DA SILVA BATALHA em 10/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:48

Decorrido prazo de DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA em 10/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:48

Juntada de petição

09/03/2022, 20:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 09:54

Documentos

Decisão

•11/07/2024, 10:29

Acórdão

•19/04/2024, 11:29

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de LEAO III DA SILVA BATALHA em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA em 10/03/2022 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(19)