Procedimento Comum Cível 0709947-69.2019.8.01.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0709947-69.2019.8.01.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 18:57

Processo Reativado

10/02/2026, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2178599/AC (2024/0405828-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: LAMINADOS TRIUNFO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS - AC003633 LEANDRO DO AMARAL DE SOUZA - AC004255 RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DA CONCEICAO PONTES ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA MARQUES - AC003319 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2178599/AC (2024/0405828-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: LAMINADOS TRIUNFO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS - AC003633 LEANDRO DO AMARAL DE SOUZA - AC004255 EMBARGADO: ANTONIO MARCOS DA CONCEICAO PONTES ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA MARQUES - AC003319 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por LAMINADOS TRIUNFO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL à decisão de fls. 000/000 que não conheceu do recurso. Sustenta a parte embargante "(...) resta demonstrado que o advogado que assinou o Recurso Especial de nº 2178599 - AC (2024/0405828-2) já possuía plenos poderes para representar a empresa recorrente (...)" (fl. 329). Requer o conhecimento e acolhimento dos Embargos Declaratórios para que seja sanado o vício apontado. A parte embargada foi devidamente intimada para contra-arrazoar estes aclaratórios. É o relatório. Decido. Assiste razão à parte embargante. De fato, pela nova análise dos autos, verifica-se que a cadeia de representação que outorga poderes ao subscritor dos recursos encontra-se acostada às fls. 57, 216 e 217, resultando em reconhecer-se pela regularidade processual. Ante o exposto, acolho os Embargos de Declaração, conferindo-lhes efeitos infringentes, para tornar sem efeito a decisão embargada, e determino a distribuição dos autos. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/12/2020, 18:13

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/12/2020, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 11:15

Expedida/Certificada

06/11/2020, 15:34

Outras Decisões

05/11/2020, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 12:16

Conclusos para decisão

18/09/2020, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 14:19

Expedida/Certificada

02/09/2020, 15:53

Documentos

Interlocutória

•05/11/2020, 14:52

Interlocutória

•01/09/2020, 18:43

—

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

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