Apelação Cível 0829406-04.2021.8.20.5001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes

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MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA

CNPJ

Autor

BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO OLINTO FILHO

CPF

Autor

MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO OLINTO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES

OAB/CE 028242·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARTINS FEITOSA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO

OAB/RN 002359·CPF·Representa: Autor

CLEBER DE SOUZA E SILVA

OAB/RN 016622·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO

OAB/RN 002359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA

CNPJ

Autor

BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO OLINTO FILHO

CPF

Autor

MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA

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Reu

ANTONIO OLINTO FILHO

CPF

Reu

BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES

OAB/CE 028242·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARTINS FEITOSA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO

OAB/RN 002359·CPF·Representa: Autor

CLEBER DE SOUZA E SILVA

OAB/RN 016622·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO

OAB/RN 002359·CPF·Representa: Réu

CLEBER DE SOUZA E SILVA

OAB/RN 016622·CPF·Representa: Réu

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES

OAB/CE 028242·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MARTINS FEITOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:25

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA - ME.

26/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:00

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:59

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:58

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:37

Conclusos para decisão

30/01/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:29

Todas as movimentações(28)

Conclusos para decisão

17/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:25

Publicado Intimação em 03/04/2024.

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 10:32

Decisão

•04/10/2024, 12:02

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legal

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03/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA - ME.

26/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:00

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:59

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:58

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:37

Conclusos para decisão

30/01/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:29

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 16:04

Juntada de certidão

17/10/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:10

Conclusos para decisão

23/08/2023, 17:20

Juntada de Petição de parecer

23/08/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 19:11

Recebidos os autos

10/08/2023, 08:36

Conclusos para despacho

10/08/2023, 08:36

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 08:36

Despacho

•12/09/2024, 10:03

Acórdão

•04/07/2024, 14:18

Decisão

•26/03/2024, 13:02

Despacho

•07/12/2023, 16:04

Despacho

•22/08/2023, 07:32

Despacho

•21/08/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 08:47

Sentença

•20/06/2023, 18:51

Sentença

•20/06/2023, 18:51

Sentença

•20/06/2023, 17:30

Despacho

•19/06/2023, 15:59

Despacho

•19/06/2023, 15:59

Todos os documentos(36)

Decisão

•19/12/2024, 10:32

Decisão

•04/10/2024, 12:02

Despacho

•12/09/2024, 10:03

Acórdão

•04/07/2024, 14:18

Decisão

•26/03/2024, 13:02

Despacho

•07/12/2023, 16:04

Despacho

•22/08/2023, 07:32

Despacho

•21/08/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 08:47

Sentença

•20/06/2023, 18:51

Sentença

•20/06/2023, 18:51

Sentença

•20/06/2023, 17:30

Despacho

•19/06/2023, 15:59

Despacho

•19/06/2023, 15:59

Despacho

•19/06/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:27

Sentença

•23/05/2023, 07:26

Sentença

•23/05/2023, 07:26

Sentença

•22/05/2023, 15:10

Despacho

•19/01/2023, 10:21

Despacho

•19/01/2023, 10:21

Despacho

•17/01/2023, 09:48

Despacho

•26/07/2022, 17:36

Decisão

•30/06/2022, 11:33

Despacho

•22/06/2022, 14:41

Despacho

•30/05/2022, 19:32

Despacho

•12/05/2022, 12:18

Decisão

•15/02/2022, 15:45

Despacho

•25/01/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 16:11

Decisão

•27/08/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 17:13

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 11:10

Decisão

•21/06/2021, 09:29