Precatório 0185075-94.2019.3.00.0000 - STJ

Precatório 0185075-94.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 07:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 24/06/2025

24/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 201901850756. Publicação prevista para 24/06/2025)

18/06/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 370/2025-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

18/06/2025, 13:56

Expedição de Ofício nº 000418/2025 enviado à Caixa Econômica Federal

13/06/2025, 13:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 398060/2025 - PET

09/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:20

Deferido o pedido de ADELINO FLAVIO ARAUJO NUNES, ADILSON ROBERTO ARAUJO NUNES, LILIAN FATIMA ARAUJO NUNES, LUZIA MATILDE ARAUJO NUNES, LUZIANE DO SOCORRO ARAUJO NUNES, LUZILENE ARAUJO NUNES, PATRICIA LUZIA ARAUJO NUNES, PAULA ROBERTA ARAUJO NUNES e RAYMUNDO ROBERTO DO NASCIMENTO NUNES - Petição Nº 2025/00398060 - PET no Prc 5261

04/06/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0398060 - PET no Prc 5261 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

03/06/2025, 20:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 398060/2025

07/05/2025, 16:01

Protocolizada Petição 398060/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:32

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/06/2025, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/02/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Prc 5261/DF (2019/0185075-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: RAYMUNDO ROBERTO DO NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: LUCAS PEDRO DA SILVA - GO050723 REQUERENTE: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA INTERESSADO: LUZIA MATILDE ARAUJO NUNES INTERESSADO: ADELINO FLAVIO ARAUJO NUNES INTERESSADO: ADILSON ROBERTO ARAUJO NUNES INTERESSADO: LILIAN FATIMA ARAUJO NUNES INTERESSADO: LUZIANE DO SOCORRO ARAUJO NUNES INTERESSADO: LUZILENE ARAUJO NUNES INTERESSADO: PATRICIA LUZIA ARAUJO NUNES INTERESSADO: PAULA ROBERTA ARAUJO NUNES DESPACHO Trata-se de precatório cumprido mediante depósito em conta bloqueada do valor devido ao requerente principal, RAYMUNDO ROBERTO DO NASCIMENTO NUNES, em razão do seu falecimento (fls. 81-82). A decisão de fls. 83-84 deferiu a habilitação de LUZIA MATILDE ARAUJO NUNES, ADELINO FLAVIO ARAUJO NUNES, ADILSON ROBERTO ARAUJO NUNES, LILIAN FATIMA ARAUJO NUNES, LUZIANE DO SOCORRO ARAUJO NUNES, LUZILENE ARAUJO NUNES, PATRICIA LUZIA ARAUJO NUNES e PAULA ROBERTA ARAUJO NUNES tão somente para fins de regularização processual. Na ocasião, consignou que: (...) o fato de se admitir a habilitação não implica autorização para levantar valores nos autos, tendo em vista que, para tanto, é imprescindível a apresentação da certidão de inventariança ou do formal/certidão de partilha, nos termos do art. 655 do CPC, ou da escritura pública de inventário e partilha, prevista na Lei n. 11.441/2007 c/c com o art. 610, § 1º, do CPC. Em qualquer caso (inventário judicial ou administrativo), o documento deve relacionar o crédito que se pretende levantar. Ante o exposto, intimem-se os interessados a fim de que promovam a partilha/sobrepartilha do crédito (art. 3º, §§ 6º e 7º da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014, com redação dada pela Instrução Normativa STJ/GP n. 17/2019). Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem cumprimento da providência, arquivem-se os autos, podendo ser reativados em caso de nova petição. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

17/02/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 24/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 201901850756. Publicação prevista para 24/06/2025)

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 370/2025-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

Expedição de Ofício nº 000418/2025 enviado à Caixa Econômica Federal

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 398060/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0398060 - PET no Prc 5261 - Publicação prevista para 09/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 398060/2025

Protocolizada Petição 398060/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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