Recurso Especial 5023838-65.2020.4.04.7200 - STJ

Recurso Especial 5023838-65.2020.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/03/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126105/2025

18/02/2025, 14:41

Protocolizada Petição 126105/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de GROWTH SUPPLEMENTS - PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

14/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/01/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/01/2025, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 29491/2025

17/01/2025, 15:21

Protocolizada Petição 29491/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025

17/01/2025, 15:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/12/2024, 15:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

17/12/2024, 15:16

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2024, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•13/12/2024, 13:02

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