Recurso Especial 0663341-56.2011.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 0663341-56.2011.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/04/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:01

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG e provido em parte

16/02/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

16/02/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 11:56

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/12/2024, 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 550/551.

09/12/2024, 19:09

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/12/2024, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

09/12/2024, 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/12/2024, 16:46

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/12/2024, 16:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/08/2022, 15:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2022, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 550/551.

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

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