Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17/06/2025, 15:11
Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025, 15:59
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 212377/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
04/06/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212377 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2020848 - Publicação prevista para 04/06/2025
30/05/2025, 21:10
Não conhecido o recurso de ETIVALDO DIAS DA CONCEICAO , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00212377/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2020848/BA
27/05/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025
30/04/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 01:04
Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212377/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2020848/BA
28/04/2025, 16:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
09/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 08/04/2025, para IEDA GONCALVES SOUSA apresentar resposta à petição n. 212377/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 481.
09/04/2025, 12:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 212377/2025 -
18/03/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 212377/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)
14/03/2025, 10:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 212377/2025
14/03/2025, 09:31
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•30/05/2025, 21:10
DECISÃO TERMINATIVA
•16/02/2025, 21:30
30/05/2025, 21:10
Não conhecido o recurso de ETIVALDO DIAS DA CONCEICAO , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00212377/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2020848/BA
27/05/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025
30/04/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 01:04
Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212377/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2020848/BA
28/04/2025, 16:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
09/04/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 08/04/2025, para IEDA GONCALVES SOUSA apresentar resposta à petição n. 212377/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 481.
09/04/2025, 12:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 212377/2025 -
18/03/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 212377/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)
14/03/2025, 10:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 212377/2025
14/03/2025, 09:31
Protocolizada Petição 212377/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025
14/03/2025, 09:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1032655/2024 - RE nos EDcl no AgInt no
19/02/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025, 01:34
Negado seguimento ao recurso de ETIVALDO DIAS DA CONCEICAO - Petição Nº 2024/01032655 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2020848
16/02/2025, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1032655 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2020848 - Publicação prevista para 19/02/2025
16/02/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
17/12/2024, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para IEDA GONCALVES SOUSA apresentar resposta à petição n. 1032655/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 463.
17/12/2024, 12:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/11/2024 Petição Nº 1032655/2024 -
25/11/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
22/11/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1032655/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)
22/11/2024, 12:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
22/11/2024, 11:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
22/11/2024, 11:27
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
22/11/2024, 08:25
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1032655/2024
21/11/2024, 11:41
Protocolizada Petição 1032655/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/11/2024
21/11/2024, 10:37
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 803314/2024 - EDcl no AgInt no
25/10/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803314 - EDcl no AgInt no REsp 2020848 - Publicação prevista para 25/10/2024
24/10/2024, 10:50
Embargos de Declaração de ETIVALDO DIAS DA CONCEICAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00803314/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2020848/BA
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)
11/10/2024, 10:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:14
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803314/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2020848/BA
03/10/2024, 15:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
24/09/2024, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 23/09/2024, para IEDA GONCALVES SOUSA apresentar resposta à petição n. 803314/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 442.
24/09/2024, 12:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/09/2024 Petição Nº 803314/2024 -
16/09/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
13/09/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 803314/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)
13/09/2024, 12:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 803314/2024
13/09/2024, 11:31
Protocolizada Petição 803314/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/09/2024, 18:48
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0489452 - AgInt no REsp 2020848 - Publicação prevista para 06/09/2024
05/09/2024, 12:30
Conhecido o recurso de ETIVALDO DIAS DA CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00489452/2024 - AgInt no REsp 2020848/BA
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)
21/08/2024, 19:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:33
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00489452/2024 - AgInt no REsp 2020848/BA
15/08/2024, 17:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
06/08/2024, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 05/08/2024, para IEDA GONCALVES SOUSA apresentar resposta à petição n. 489452/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.
06/08/2024, 13:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 489452/2024 -
13/06/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
12/06/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 489452/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)
12/06/2024, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 489452/2024
12/06/2024, 14:56
Protocolizada Petição 489452/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024
12/06/2024, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024
24/05/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2024, 19:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024
23/05/2024, 15:40
Não conhecido o recurso de ETIVALDO DIAS DA CONCEICAO
23/05/2024, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
14/12/2022, 12:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
14/12/2022, 09:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/12/2022, 09:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2022, 20:35
Revogada decisão anterior datada de 27/09/2022
12/12/2022, 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0896760 - AgInt no REsp 2020848 - Publicação prevista para 14/12/2022
12/12/2022, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
03/11/2022, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 28/10/2022 o prazo para IEDA GONCALVES SOUSA apresentar resposta à petição n. 896760/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 397.
03/11/2022, 17:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 896760/2022 -
06/10/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
05/10/2022, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 896760/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)
05/10/2022, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 896760/2022
05/10/2022, 14:06
Protocolizada Petição 896760/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2022
05/10/2022, 14:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022
27/09/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/09/2022, 19:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022
26/09/2022, 16:40
Não conhecido o recurso de ETIVALDO DIAS DA CONCEICAO
26/09/2022, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/08/2022, 12:03
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/08/2022, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA