Apelação Cível 5017887-17.2016.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

NILSON EDIO SCHMITT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENCO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

15/09/2025, 17:30

Recebidos os autos do STJ

15/09/2025, 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017887172016404710820240619151937

19/06/2024, 15:19

Decisão interlocutória

18/06/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/06/2024, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/06/2024, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/06/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/06/2024, 19:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/04/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/04/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/04/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:51

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

15/09/2025, 17:30

Recebidos os autos do STJ

15/09/2025, 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017887172016404710820240619151937

19/06/2024, 15:19

Decisão interlocutória

18/06/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 12:34

ACÓRDÃO

•15/09/2025, 12:34

17/06/2024, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/06/2024, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/06/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/06/2024, 19:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/04/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/04/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/04/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

12/04/2024, 22:15

Recurso Especial não admitido

12/04/2024, 22:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

22/03/2024, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/03/2024, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/03/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2024, 15:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST11 -> SRECTS

13/03/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/03/2024, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/02/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/02/2024, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB113 -> ST11

14/02/2024, 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/02/2024, 16:39

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

26/01/2024, 14:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST11 -> GAB113

03/11/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/11/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/10/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/10/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/10/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/10/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/09/2023, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB113 -> ST11

19/09/2023, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2023, 18:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/09/2023, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Período da sessão: <b>06/09/2023 00:00 a 14/09/2023 16:00</b>

28/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 304

25/08/2023, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2023, 12:18

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/08/2023, 18:39

Juntada de Petição

22/09/2022, 13:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB62 para GAB113) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 16:40

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 21:08

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•13/06/2024, 19:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/04/2024, 22:07

ACÓRDÃO

•14/02/2024, 13:03

EXTRATO DE ATA

•09/02/2024, 16:39

ACÓRDÃO

•19/09/2023, 15:35

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 17:49