Habeas Corpus 0358501-74.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0358501-74.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0358501742024300000020250307182952

07/03/2025, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1076773/2024 - ARE no RE nos EDcl no

19/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE no RE nos EDcl no HC 947436/SP (2024/0358501-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DOUGLAS FERREIRA DE BARROS ADVOGADO: ALOISIO HENRIQUE NORI - SP253551 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário fundado no caput do art. 1.042 do Código de Processo Civil, interposto contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário. 2. Não sendo caso de retratação, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

18/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

16/02/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076773 - ARE no RE nos EDcl no HC 947436 - Publicação prevista para 19/02/2025

16/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/02/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 04/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1076773/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 72.

05/02/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1076773/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 72.

04/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097732/2024

10/12/2024, 12:01

Protocolizada Petição 1097732/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091586/2024

09/12/2024, 13:51

Protocolizada Petição 1091586/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 13:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 09/12/2024 Petição Nº 1076773/2024 -

09/12/2024, 05:44

Documentos

Outras Peças

•26/03/2025, 11:29

Certidão de Intimação