Reclamação 0037316-53.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0037316-53.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137635/2025

20/02/2025, 18:46

Protocolizada Petição 137635/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 842249/2024 - EDcl

19/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos Rcl 47055/RJ (2024/0037316-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: JARBAS MEDEIROS BRANCO ADVOGADO: MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI - RJ095274 EMBARGADO: UNIÃO RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0842249 - EDcl na Rcl 47055 - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025, 08:10

Embargos de Declaração de JARBAS MEDEIROS BRANCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00842249/2024 - EDcl na Rcl 47055/RJ

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2024-AJC-1S)

06/02/2025, 15:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000301-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2024-AJC-1S)

19/12/2024, 00:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000301-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2024, 11:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2024

17/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/02/2025, 08:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2024, 19:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137635/2025

Protocolizada Petição 137635/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 842249/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0842249 - EDcl na Rcl 47055 - Publicação prevista para 19/02/2025

Embargos de Declaração de JARBAS MEDEIROS BRANCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00842249/2024 - EDcl na Rcl 47055/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2024-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000301-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2024-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000301-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(57)