Embargos à Execução 0312312-31.2016.8.24.0033 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.469.698,98

Órgão julgador

11º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ATTILIO SERGIO LEARDINI

CPF

Autor

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

OAB/SC 011199·CPF·Representa: Autor

ANDRE VIEIRA STERN

OAB/RS 067257·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO OTAVIO STERN

OAB/RS 010510·CPF·Representa: Réu

JEFERSON ANTONIO ERPEN

OAB/RS 035176·CPF·Representa: Réu

JOAO MATHEUS WALTRICK MORSCH

OAB/RS 125816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0313756-36.2015.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 108

25/11/2025, 19:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/08/2025, 17:18

Conclusos para decisão

18/08/2025, 17:18

Juntada de Petição

18/08/2025, 17:18

Baixa Definitiva

25/06/2025, 08:19

Juntada de certidão

20/06/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

06/06/2025, 01:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

05/06/2025, 16:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ATTILIO SERGIO LEARDINI

05/06/2025, 16:32

Custas Satisfeitas - Parte: BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

05/06/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/06/2025, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

04/06/2025, 02:38

Juntada de Petição

03/06/2025, 10:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

03/06/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

02/06/2025, 13:02

Todas as movimentações(104)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0313756-36.2015.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 108

25/11/2025, 19:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/08/2025, 17:18

Conclusos para decisão

18/08/2025, 17:18

Juntada de Petição

18/08/2025, 17:18

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 17:33

25/06/2025, 08:19

Juntada de certidão

20/06/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

06/06/2025, 01:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

05/06/2025, 16:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ATTILIO SERGIO LEARDINI

05/06/2025, 16:32

Custas Satisfeitas - Parte: BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

05/06/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/06/2025, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

04/06/2025, 02:38

Juntada de Petição

03/06/2025, 10:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

03/06/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

02/06/2025, 13:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

02/06/2025, 12:50

Transitado em Julgado

02/06/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 12:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0313756-36.2015.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 43, 52

02/06/2025, 12:42

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03123123120168240033/TJSC

02/05/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2821395/SC (2024/0486904-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ATTILIO SERGIO LEARDINI ADVOGADOS: SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI - SC011199 TIAGO LUNELLI - SC032801 AGRAVADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A OUTRO NOME: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A ADVOGADOS: AUGUSTO OTAVIO STERN - RS010510 ANDRE VIEIRA STERN - RS067257 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2821395/SC (2024/0486904-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ATTILIO SERGIO LEARDINI ADVOGADOS: SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI - SC011199 TIAGO LUNELLI - SC032801 AGRAVADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A OUTRO NOME: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A ADVOGADOS: AUGUSTO OTAVIO STERN - RS010510 ANDRE VIEIRA STERN - RS067257 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2821395/SC (2024/0486904-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ATTILIO SERGIO LEARDINI ADVOGADOS: SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI - SC011199 TIAGO LUNELLI - SC032801 AGRAVADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A OUTRO NOME: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A ADVOGADOS: AUGUSTO OTAVIO STERN - RS010510 ANDRE VIEIRA STERN - RS067257 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.

10/01/2025, 00:00

Juntada de Petição

28/08/2024, 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

10/02/2022, 10:43

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:56:52). Refer. Evento 79

11/12/2021, 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:56:52). Refer. Evento 80

11/12/2021, 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:56:53). Refer. Evento 81

11/12/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/11/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2021, 10:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI01BA01 para FNSURBA11) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1974704, Subguia 1163052 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

20/07/2021, 16:17

Juntada de Petição

19/07/2021, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 72. Guia: 1974704 Situação: Em aberto.

19/07/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/07/2021, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1974704, Subguia 1163052

19/07/2021, 16:18

Juntada - Guia Gerada - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A - Guia 1974704 - R$ 528,50

19/07/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/06/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 17:33

Recebido o recurso de Apelação

18/06/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2021, 18:20

Juntada de certidão

21/04/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/03/2021, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 (10/03/2021). Guia: 1338090 Situação: Baixado.

24/03/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/03/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/03/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

11/03/2021, 12:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/03/2021, 15:02

Juntada - Guia Gerada - ATTILIO SERGIO LEARDINI Guia nº 1.338.090 - R$ 528,50

09/03/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 18:42

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2021, 18:42

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 19:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 07/01/2021 17:37:54)

25/02/2021, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/01/2021, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/12/2020, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/11/2020, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

19/11/2020, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 17:35

Conclusos para julgamento

19/11/2020, 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/08/2020 15:01:51)

19/11/2020, 15:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Conclusos para sentença - 06/12/2019 10:39:23)

13/08/2020, 15:01

Juntada - Peças Digitalizadas

03/08/2020, 13:46

Juntada - Peças Digitalizadas

30/07/2020, 14:46

Recebimento

24/07/2020, 13:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2020, 11:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 20:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10134589-3 Tipo da Petição: Petição Data: 04/11/2019 13:58

04/11/2019, 14:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0622/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 3171

21/10/2019, 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0622/2019 Teor do ato: Intime-se o embargante para, querendo, oferecer manifestação à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sandro Antonio Schapieski (OAB 11199/SC), Michele Tomazoni (OAB 20820/SC)

17/10/2019, 20:55

Mero expediente - SAJ - Intime-se o embargante para, querendo, oferecer manifestação à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/10/2019, 15:36

Juntada de documento

19/08/2019, 14:35

Juntada de documento

15/08/2017, 12:23

Conclusos para despacho

07/08/2017, 12:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10075611-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/08/2017 13:41

04/08/2017, 13:57

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4016983-70.2017.8.24.0000

04/08/2017, 12:58

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.17.10075223-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 03/08/2017 16:28

03/08/2017, 17:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2627 Página:

18/07/2017, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2017 Teor do ato: Isso posto:a) Recebo os presentes embargos para discussão;b) Deixo de conceder o efeito suspensivo, porquanto a execução não se encontra garantida por penhora e ausente demonstração dos requisitos para a concessão da tutela provisória., na forma prevista no § 1º do art. 919 do CPC;c) Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, postergo sua análise para momento posterior.d) Intime-se a embargada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.INTIME-SE. Advogados(s): Sandro Antonio Schapieski (OAB 11199/SC), Michele Tomazoni (OAB 20820/SC), Jeferson Antonio Erpen (OAB 35176/RS), Augusto Otávio Stern (OAB 10510/RS), André Vieira Stern (OAB 67257/RS)

14/07/2017, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Isso posto:a) Recebo os presentes embargos para discussão;b) Deixo de conceder o efeito suspensivo, porquanto a execução não se encontra garantida por penhora e ausente demonstração dos requisitos para a concessão da tutela provisória., na forma prevista no § 1º do art. 919 do CPC;c) Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, postergo sua análise para momento posterior.d) Intime-se a embargada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.INTIME-SE.

13/07/2017, 20:13

Conclusos para despacho

22/06/2017, 05:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10050710-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/06/2017 17:57

02/06/2017, 19:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2582 Página:

15/05/2017, 11:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2017 Teor do ato: Intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o item "d" do despacho de fl. 205, ciente da pena lá expressa.CUMPRA-SE. Advogados(s): Sandro Antonio Schapieski (OAB 11199/SC), Michele Tomazoni (OAB 20820/SC)

11/05/2017, 15:23

Determinado a emenda da inicial - Intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o item "d" do despacho de fl. 205, ciente da pena lá expressa.CUMPRA-SE.

10/05/2017, 14:12

Conclusos para despacho

25/04/2017, 14:35

Certidão emitida - Genérico

25/04/2017, 12:28

Conclusos para despacho

25/04/2017, 11:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10028259-4 Tipo da Petição: Informações Data: 03/04/2017 16:43

03/04/2017, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 2526 Página:

16/02/2017, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2017 Teor do ato: b) Intime-se a parte embargante para, no prazo de 30 (trinta) dias, apontar especificamente quais as cláusulas contratuais pretende revisar, sob pena de indeferimento dos pedidos de revisão.c) Intime-se a parte embargante para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o demonstrativo de débito, sob pena de não ser analisado o pedido de excesso (art. 917, § 4º, II, do CPC).d) Intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço eletrônico do embargado, nos termos do art. 319, II, do CPC, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).CUMPRA-SE. Advogados(s): Sandro Antonio Schapieski (OAB 11199/SC)

14/02/2017, 17:10

Mero expediente - SAJ - b) Intime-se a parte embargante para, no prazo de 30 (trinta) dias, apontar especificamente quais as cláusulas contratuais pretende revisar, sob pena de indeferimento dos pedidos de revisão.c) Intime-se a parte embargante para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o demonstrativo de débito, sob pena de não ser analisado o pedido de excesso (art. 917, § 4º, II, do CPC).d) Intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço eletrônico do embargado, nos termos do art. 319, II, do CPC, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).CUMPRA-SE.

16/12/2016, 16:55

Conclusos para despacho

14/11/2016, 16:06

Certificado a tempestividade - Tempestividade

14/11/2016, 16:04

Juntada

14/11/2016, 15:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/11/2016 através da guia nº 033.3077449-73 no valor de 3.683,05

14/11/2016, 15:55

Certidão emitida - Apensado ao processo 0313756-36.2015.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

14/11/2016, 15:52

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0313756-36.2015.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

14/11/2016, 15:51

Distribuido por dependência (SAJ) - Artigo 914, §1º do CPC; Distribuição por dependência.

11/11/2016, 19:30

SENTENÇA

•03/03/2021, 18:42

SENTENÇA

•19/11/2020, 17:35

DESPACHO

•07/10/2019, 15:36

DECISÃO

•19/08/2019, 14:35

DECISÃO

•15/08/2017, 12:23

DECISÃO

•15/08/2017, 12:23

DECISÃO

•15/08/2017, 12:23

DECISÃO

•15/08/2017, 12:23

DECISÃO

•13/07/2017, 20:13

DESPACHO

•10/05/2017, 14:12

DESPACHO

•16/12/2016, 16:55