Reclamação 0321480-64.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0321480-64.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132808/2025

19/02/2025, 18:11

Protocolizada Petição 132808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 17:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 826141/2024 - AgInt

19/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no Rcl 47980/SP (2024/0321480-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: SERGIO APARECIDO FABIANO ADVOGADOS: GUILHERME ROUMANOS LOPES DIB - SP291074 GEORGES RICARDO DIB - SP417325 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826141 - AgInt na Rcl 47980 - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025, 08:10

Não conhecido o recurso de SERGIO APARECIDO FABIANO , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00826141/2024 - AgInt na Rcl 47980/SP

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2024-AJC-1S)

06/02/2025, 15:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000301-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2024-AJC-1S)

19/12/2024, 00:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000301-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2024, 11:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2024

17/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/02/2025, 08:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2024, 08:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132808/2025

Protocolizada Petição 132808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 826141/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826141 - AgInt na Rcl 47980 - Publicação prevista para 19/02/2025

Não conhecido o recurso de SERGIO APARECIDO FABIANO , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00826141/2024 - AgInt na Rcl 47980/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2024-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000301-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2024-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000301-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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