Cumprimento de sentença 1000629-42.2022.8.11.0021 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 580.747,19

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Água Boa

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

AXIOS NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO LOPES DE BARROS

CPF·Representa: Autor

INGRID FOLTZ HANSER

CPF·Representa: Autor

SANDRO HENRIQUE DA COSTA

CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RS 095750·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

AXIOS NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

DIVINO LUIZ DE REZENDE

CPF

Reu

MARIA ALVES DE OLIVEIRA REZENDE

CPF

Reu

ISMAEL DAVID DE REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

HUGO LOPES DE BARROS

CPF·Representa: Autor

INGRID FOLTZ HANSER

CPF·Representa: Autor

SANDRO HENRIQUE DA COSTA

CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RS 095750·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FAGUNDES MARQUES

OAB/MT 017113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos

21/05/2026, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão

21/05/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de AXIOS NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:44

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 05:09

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 18:07

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de ISMAEL DAVID DE REZENDE em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE OLIVEIRA REZENDE em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de DIVINO LUIZ DE REZENDE em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:27

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 14:50

Todas as movimentações(83)

Expedição de Outros documentos

21/05/2026, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão

21/05/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de AXIOS NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 13/04/2026 23:59

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 15:36

Decisão

•21/05/2026, 15:36

14/04/2026, 02:44

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 05:09

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 18:07

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de ISMAEL DAVID DE REZENDE em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE OLIVEIRA REZENDE em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de DIVINO LUIZ DE REZENDE em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:27

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 16:21

Conclusos para decisão

10/02/2026, 17:42

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2026, 17:41

Devolvidos os autos

10/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

09/02/2026, 12:34

Juntada de certidão

15/11/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195841/MT (2025/0036036-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: ISMAEL DAVID DE REZENDE ADVOGADOS: CLOVIS BARROS MARQUES - MT003579 HENRIQUE FAGUNDES MARQUES - MT017113 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MT014258A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MT019081A Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/04/2024, 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2024, 14:25

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 08:13

Decorrido prazo de DIVINO LUIZ DE REZENDE em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE OLIVEIRA REZENDE em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:17

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/04/2024, 15:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:13

Publicado Sentença em 12/03/2024.

22/03/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

22/03/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

09/03/2024, 21:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos

09/03/2024, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2024, 21:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 03:39

Conclusos para decisão

14/02/2024, 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2024, 16:45

Publicado Sentença em 05/02/2024.

05/02/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 18:50

Julgado procedente o pedido

01/02/2024, 18:50

Conclusos para decisão

06/09/2023, 14:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 02:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/07/2023, 14:57

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 14:40

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 18:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 06:18

Expedição de Mandado

23/03/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 11:22

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 03:01

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2022, 14:59

Juntada de Petição de certidão

12/05/2022, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 08:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 08:23

Conclusos para decisão

04/05/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 14:27

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:35

Conclusos para decisão

18/03/2022, 14:34

Juntada de Certidão

18/03/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:37

Juntada de Certidão

10/03/2022, 18:58

Juntada de Certidão

10/03/2022, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/03/2022, 18:11

Recebido pelo Distribuidor

10/03/2022, 18:11

Distribuído por sorteio

10/03/2022, 18:11

Decisão

•23/02/2026, 16:21

Decisão

•23/02/2026, 16:21

Cumprimento de sentença

•09/02/2026, 12:34

Outros documentos

•09/02/2026, 12:34

Outras peças

•03/11/2025, 12:30

Outras peças

•03/11/2025, 12:30

Outras peças

•03/11/2025, 12:30

Decisão

•03/02/2025, 18:11

Despacho

•18/12/2024, 19:29

Documento de comprovação

•15/10/2024, 17:24

Acórdão

•20/09/2024, 16:45

Intimação de Acórdão

•07/08/2024, 17:20

Acórdão

•07/08/2024, 17:04

Todos os documentos(25)

Decisão

•21/05/2026, 15:36

Decisão

•21/05/2026, 15:36

Decisão

•23/02/2026, 16:21

Decisão

•23/02/2026, 16:21

Cumprimento de sentença

•09/02/2026, 12:34

Outros documentos

•09/02/2026, 12:34

Outras peças

•03/11/2025, 12:30

Outras peças

•03/11/2025, 12:30

Outras peças

•03/11/2025, 12:30

Decisão

•03/02/2025, 18:11

Despacho

•18/12/2024, 19:29

Documento de comprovação

•15/10/2024, 17:24

Acórdão

•20/09/2024, 16:45

Intimação de Acórdão

•07/08/2024, 17:20

Acórdão

•07/08/2024, 17:04

Despacho

•06/06/2024, 16:49

Despacho

•27/05/2024, 13:33

Despacho

•15/05/2024, 13:49

Recurso de sentença

•04/04/2024, 15:01

Sentença

•09/03/2024, 21:34

Sentença

•09/03/2024, 21:34

Sentença

•01/02/2024, 18:50

Sentença

•01/02/2024, 18:50

Decisão

•07/03/2023, 16:59

Despacho

•06/04/2022, 09:35