Cumprimento de sentença 0801445-08.2016.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

21/04/2026, 23:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2026, 17:15

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:36

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 13:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/06/2025, 13:50

Juntada de Certidão

25/06/2025, 15:56

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:14

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão

21/04/2026, 23:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2026, 17:15

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:33

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 11:38

Despacho

•14/01/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:36

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 13:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/06/2025, 13:50

Juntada de Certidão

25/06/2025, 15:56

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:14

Juntada de petição

30/05/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 10:07

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 11:38

Juntada de despacho

23/05/2025, 08:50

Recebidos os autos

23/05/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853620/MA (2025/0044193-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ELIZABETH FONSECA AMORIM ADVOGADO: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA010106A AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 LÍVIA REGINA SAAB ARAUJO - SP352067 AGRAVADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP098628 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2853620/MA (2025/0044193-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELIZABETH FONSECA AMORIM ADVOGADO: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA010106A AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 LÍVIA REGINA SAAB ARAUJO - SP352067 AGRAVADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP098628 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853620/MA (2025/0044193-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELIZABETH FONSECA AMORIM ADVOGADO: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA010106A AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 LÍVIA REGINA SAAB ARAUJO - SP352067 AGRAVADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP098628 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/09/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 18:11

Juntada de contrarrazões

13/04/2022, 11:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2022, 08:14

Conclusos para despacho

23/02/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 16:01

Juntada de Petição de petição

10/01/2018, 14:08

Juntada de Certidão

20/09/2017, 10:21

Juntada de Certidão

20/09/2017, 10:21

Juntada de Certidão

20/09/2017, 10:20

Juntada de Certidão

20/09/2017, 10:20

Juntada de Certidão

20/09/2017, 10:20

Juntada de Certidão

20/09/2017, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica

19/09/2017, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica

19/09/2017, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica

19/09/2017, 08:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

23/08/2017, 17:29

Conclusos para decisão

23/08/2017, 09:52

Decorrido prazo de ELIZABETH FONSECA AMORIM em 21/06/2017 23:59:59.

22/06/2017, 00:58

Juntada de Petição de apelação

07/06/2017, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica

18/05/2017, 09:24

Juntada de Certidão

18/05/2017, 09:21

Juntada de Petição de apelação

30/01/2017, 09:39

Julgado procedente em parte do pedido

15/12/2016, 13:53

Conclusos para julgamento

16/11/2016, 17:34

Juntada de Petição de petição

16/11/2016, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica

14/11/2016, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2016, 10:26

Conclusos para despacho

20/10/2016, 16:10

Juntada de termo

20/10/2016, 16:09

Juntada de termo

20/10/2016, 16:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/10/2016 11:30 14ª Vara Cível de São Luís.

19/10/2016, 16:19

Juntada de Petição de petição

19/10/2016, 11:26

Juntada de Petição de petição

19/10/2016, 10:04

Juntada de Petição de contestação

17/10/2016, 17:39

Juntada de Petição de petição

05/10/2016, 10:29

Juntada de termo

13/09/2016, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2016, 15:28

Audiência conciliação designada para 19/10/2016 11:30.

24/08/2016, 17:00

Juntada de termo

24/08/2016, 16:59

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/08/2016 11:00 14ª Vara Cível de São Luís.

24/08/2016, 11:15

Juntada de Petição de petição

15/07/2016, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica

12/07/2016, 08:07

Juntada de ato ordinatório

12/07/2016, 08:05

Juntada de termo

12/07/2016, 07:56

Juntada de termo

20/05/2016, 15:56

Decorrido prazo de ELIZABETH FONSECA AMORIM em 19/05/2016 23:59:00.

20/05/2016, 08:18

Audiência conciliação designada para 23/08/2016 11:00.

19/05/2016, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2016, 17:08

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/05/2016 11:00 14ª Vara Cível de São Luís.

19/05/2016, 16:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2016, 09:21

Juntada de Petição de petição

19/05/2016, 09:10

Juntada de Petição de protocolo

18/05/2016, 17:55

Juntada de Petição de contestação

18/05/2016, 11:31

Juntada de termo

15/03/2016, 13:32

Juntada de termo

15/03/2016, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica

26/01/2016, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2016, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2016, 11:14

Audiência conciliação designada para 19/05/2016 11:00.

26/01/2016, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2016, 16:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/01/2016, 16:50

Conclusos para despacho

18/01/2016, 15:58

Distribuído por sorteio

18/01/2016, 15:04

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:38

Decisão

•19/12/2024, 12:13

Acórdão (expediente)

•29/11/2024, 09:18

Acórdão

•27/11/2024, 12:02

Despacho

•05/09/2024, 12:46

Acórdão (expediente)

•05/06/2024, 12:19

Acórdão

•05/06/2024, 11:57

Despacho

•21/02/2024, 18:33

Acórdão (expediente)

•22/01/2024, 12:07

Acórdão

•19/01/2024, 11:12

Despacho

•04/07/2023, 11:28

Documento Diverso

•25/05/2023, 15:55

Documento Diverso

•25/05/2023, 15:55

Todos os documentos(55)

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 11:38

Despacho

•14/01/2026, 11:36

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:38

Decisão

•19/12/2024, 12:13

Acórdão (expediente)

•29/11/2024, 09:18

Acórdão

•27/11/2024, 12:02

Despacho

•05/09/2024, 12:46

Acórdão (expediente)

•05/06/2024, 12:19

Acórdão

•05/06/2024, 11:57

Despacho

•21/02/2024, 18:33

Acórdão (expediente)

•22/01/2024, 12:07

Acórdão

•19/01/2024, 11:12

Despacho

•04/07/2023, 11:28

Documento Diverso

•25/05/2023, 15:55

Documento Diverso

•25/05/2023, 15:55

Documento Diverso

•25/05/2023, 15:55

Documento Diverso

•25/05/2023, 15:55

Documento Diverso

•25/05/2023, 15:55

Documento Diverso

•25/05/2023, 15:55

Documento Diverso

•25/05/2023, 15:55

Documento Diverso

•25/05/2023, 15:55

Documento Diverso

•25/05/2023, 15:55

Documento Diverso

•25/05/2023, 15:55

Documento Diverso

•25/05/2023, 15:55

Documento Diverso

•25/05/2023, 15:55

Documento Diverso

•25/05/2023, 15:55

Documento Diverso

•25/05/2023, 15:55

Decisão

•18/05/2023, 11:49

Despacho

•26/10/2022, 11:01

Despacho

•26/07/2022, 18:11

Documento Diverso

•13/04/2022, 11:35

Documento Diverso

•13/04/2022, 11:35

Documento Diverso

•13/04/2022, 11:35

Documento Diverso

•13/04/2022, 11:35

Documento Diverso

•13/04/2022, 11:35

Documento Diverso

•13/04/2022, 11:35

Documento Diverso

•13/04/2022, 11:35

Documento Diverso

•13/04/2022, 11:35

Documento Diverso

•13/04/2022, 11:35

Documento Diverso

•13/04/2022, 11:35

Documento Diverso

•13/04/2022, 11:35

Documento Diverso

•13/04/2022, 11:35

Documento Diverso

•13/04/2022, 11:35

Despacho

•23/08/2017, 17:29

Documento Diverso

•30/01/2017, 09:39

Sentença

•15/12/2016, 13:53

Despacho

•01/11/2016, 10:26

Ato Ordinatório

•12/07/2016, 08:05

Documento Diverso

•18/05/2016, 11:31

Despacho

•19/01/2016, 16:50

Documento Diverso

•18/01/2016, 15:04

Documento Diverso

•18/01/2016, 15:04

Documento Diverso

•18/01/2016, 15:04

Documento Diverso

•18/01/2016, 15:04

Documento Diverso

•18/01/2016, 15:04