Procedimento Comum Cível 0011102-94.2017.8.06.0126 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Mombaca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Bezerra Cavalcante 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:59

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 16:59

Expedição de .

05/05/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:08

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:53

Recebido Recurso Eletrônico

30/04/2026, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2854834/CE (2025/0042790-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA PAIXAO DA SILVA ADVOGADO: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL - CE031058 AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE017314 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2854834/CE (2025/0042790-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA PAIXAO DA SILVA ADVOGADO: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL - CE031058 AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE017314 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2854834/CE (2025/0042790-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA PAIXAO DA SILVA ADVOGADO: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL - CE031058 AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE017314 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

06/08/2020, 11:10

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 11:02

Expedição de Ofício.

05/08/2020, 14:01

Conclusos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Todas as movimentações(83)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:59

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 16:59

Expedição de .

05/05/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•05/05/2026, 15:08

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:53

Recebido Recurso Eletrônico

30/04/2026, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2854834/CE (2025/0042790-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA PAIXAO DA SILVA ADVOGADO: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL - CE031058 AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE017314 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2854834/CE (2025/0042790-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA PAIXAO DA SILVA ADVOGADO: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL - CE031058 AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE017314 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2854834/CE (2025/0042790-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA PAIXAO DA SILVA ADVOGADO: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL - CE031058 AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE017314 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

06/08/2020, 11:10

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 11:02

Expedição de Ofício.

05/08/2020, 14:01

Conclusos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Petição

03/08/2020, 23:28

Juntada de Petição

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Petição

03/08/2020, 23:28

Juntada de Petição

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Petição

03/08/2020, 23:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:28

Juntada de Petição

03/08/2020, 23:28

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:27

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:27

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:27

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:27

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:27

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:27

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:27

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 23:27

Remetidos os Autos

10/06/2020, 12:39

Remetidos os Autos

02/06/2020, 16:30

Recebidos os autos

02/06/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 16:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

24/07/2019, 22:31

Conclusos para despacho

24/05/2019, 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2019, 17:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2019, 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação

10/04/2019, 13:48

Expedição de Certidão.

10/04/2019, 13:30

Juntada de Outros documentos

28/06/2018, 15:57

Recebidos os autos

28/06/2018, 15:42

Autos entregues em carga ao .

21/06/2018, 10:02

Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico

19/06/2018, 08:38

Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico

19/06/2018, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2018, 16:59

Recebidos os autos

10/05/2018, 09:42

Julgado improcedente o pedido

09/05/2018, 15:01

Juntada de Outros documentos

08/05/2018, 16:23

Conclusos para despacho

08/05/2018, 16:23

Juntada de Outros documentos

19/04/2018, 14:00

Juntada de Outros documentos

29/01/2018, 09:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2018, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2018, 10:57

Recebidos os autos

18/01/2018, 08:40

Conclusos para despacho

14/11/2017, 15:35

Juntada de Outros documentos

14/11/2017, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017, 13:27

Recebidos os autos

05/09/2017, 08:37

Conclusos para despacho

18/08/2017, 13:47

Registrado para

16/08/2017, 10:07

Em classificação

10/08/2017, 14:22

Processo apto a ser distribuído

10/08/2017, 14:22

Distribuído por sorteio

10/08/2017, 14:22

Protocolizada Petição

08/08/2017, 09:37