Habeas Corpus 0047207-64.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0047207-64.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 08:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992338/2025

15/10/2025, 17:41

Protocolizada Petição 992338/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2025 Petição Nº 850644/2025 - EDcl no AgRg no

15/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0850644 - EDcl no AgRg no HC 981481 - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 11:10

Embargos de Declaração de JEFFERSON FORATINI PEIXOTO DE LIMA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº850644/2025 - EDcl no AgRg no HC HC 981481

07/10/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/09/2025, 18:47

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 850644/2025

10/09/2025, 18:01

Protocolizada Petição 850644/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836503/2025

08/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 836503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 17:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 553919/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 12:50

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992338/2025

Protocolizada Petição 992338/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2025 Petição Nº 850644/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0850644 - EDcl no AgRg no HC 981481 - Publicação prevista para 15/10/2025

Embargos de Declaração de JEFFERSON FORATINI PEIXOTO DE LIMA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº850644/2025 - EDcl no AgRg no HC HC 981481

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 850644/2025

Protocolizada Petição 850644/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836503/2025

Protocolizada Petição 836503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 553919/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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