Apelação Cível 1047527-58.2019.8.11.0041 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 97.880,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

NILZA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOAO BOSCO ALVES LARA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAO BOSCO ALVES LARA

Autor

CARDIF

Terceiro

Advogados / Representantes

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

OAB/SP 031618·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOÃO ZANATA

OAB/MT 008360·CPF·Representa: Autor

MARIA ANGELICA SILVA DA COSTA ZANATA

CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 023355·CPF·Representa: Réu

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

OAB/SP 031618·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

NILZA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOAO BOSCO ALVES LARA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAO BOSCO ALVES LARA

Autor

CARDIF

Terceiro

ESPOLIO DE JOAO BOSCO ALVES LARA

Terceiro

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

NILZA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO BOSCO ALVES LARA

Reu

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

NILZA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

OAB/SP 031618·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOÃO ZANATA

OAB/MT 008360·CPF·Representa: Autor

MARIA ANGELICA SILVA DA COSTA ZANATA

CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 023355·CPF·Representa: Réu

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

OAB/SP 031618·CPF·Representa: Réu

RICARDO JOÃO ZANATA

OAB/MT 008360·CPF·Representa: Réu

MARIA ANGELICA SILVA DA COSTA ZANATA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/05/2026, 17:41

Baixa Definitiva

07/05/2026, 17:41

Transitado em Julgado em 05/05/2026

07/05/2026, 17:41

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido

06/05/2026, 17:31

Recebidos os autos

05/05/2026, 12:46

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2026, 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

31/01/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 17:56

Conclusos para decisão

23/01/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO ALVES LARA em 22/01/2025 23:59

23/01/2025, 02:01

Decorrido prazo de NILZA ALVES DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59

23/01/2025, 02:01

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:00

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/05/2026, 17:41

Baixa Definitiva

07/05/2026, 17:41

Transitado em Julgado em 05/05/2026

07/05/2026, 17:41

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido

06/05/2026, 17:31

Recebidos os autos

05/05/2026, 12:46

Documentos

Outras peças

•05/05/2026, 13:32

Outras peças

•05/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2026, 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

31/01/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 17:56

Conclusos para decisão

23/01/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO ALVES LARA em 22/01/2025 23:59

23/01/2025, 02:01

Decorrido prazo de NILZA ALVES DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59

23/01/2025, 02:01

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

28/11/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de agravo ao stj

26/11/2024, 13:39

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO ALVES LARA em 08/11/2024 23:59

09/11/2024, 02:01

Decorrido prazo de NILZA ALVES DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59

09/11/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 02:00

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 07:15

Recurso Especial não admitido

25/10/2024, 16:43

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 12:53

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO ALVES LARA em 25/09/2024 23:59

26/09/2024, 02:00

Decorrido prazo de NILZA ALVES DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59

26/09/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:00

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 11:44

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO ALVES LARA em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:02

Decorrido prazo de NILZA ALVES DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO ALVES LARA em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de NILZA ALVES DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 17:00

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

26/08/2024, 15:44

Recebidos os autos

26/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de recurso especial

26/08/2024, 14:46

Publicado Acórdão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:04

Publicado Intimação de Acórdão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 20:25

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/08/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de certidão

31/07/2024, 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO ALVES LARA em 29/07/2024 23:59

30/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de NILZA ALVES DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59

30/07/2024, 02:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:02

Publicado Intimação de pauta em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 08:25

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:03

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 14:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2024, 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2024, 20:07

Publicado Intimação de Acórdão em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 10:35

Conhecido o recurso de NILZA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 352.160.261-34 (APELANTE) e não-provido

25/04/2024, 10:30

Conhecido o recurso de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - CNPJ: 03.215.790/0001-10 (APELANTE) e provido em parte

25/04/2024, 10:30

Juntada de Petição de certidão

24/04/2024, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024, 09:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO ALVES LARA em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de NILZA ALVES DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 14:07

Decorrido prazo de NILZA ALVES DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO ALVES LARA em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

27/03/2024, 17:12

Retirado de pauta

27/03/2024, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2024, 11:02

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 08:22

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 16:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/11/2023, 16:19

Conclusos para decisão

01/11/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 15:54

Juntada de Certidão

01/11/2023, 15:00

Juntada de Certidão

01/11/2023, 14:58

Recebidos os autos

30/10/2023, 18:15

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 18:15

Decisão

•30/01/2025, 17:56

Decisão

•25/10/2024, 16:43

Intimação de Acórdão

•01/08/2024, 15:41

Acórdão

•31/07/2024, 14:51

Intimação de Acórdão

•25/04/2024, 10:35

Acórdão

•25/04/2024, 10:30

Decisão

•27/10/2023, 15:27

Recurso de sentença

•22/06/2023, 18:06

Recurso de sentença

•21/06/2023, 09:35

Sentença

•26/05/2023, 10:12

Decisão

•12/12/2022, 13:08

Despacho

•14/07/2022, 13:48

Decisão

•15/02/2022, 16:07

Todos os documentos(21)

Outras peças

•05/05/2026, 13:32

Outras peças

•05/05/2026, 13:32

Decisão

•30/01/2025, 17:56

Decisão

•25/10/2024, 16:43

Intimação de Acórdão

•01/08/2024, 15:41

Acórdão

•31/07/2024, 14:51

Intimação de Acórdão

•25/04/2024, 10:35

Acórdão

•25/04/2024, 10:30

Decisão

•27/10/2023, 15:27

Recurso de sentença

•22/06/2023, 18:06

Recurso de sentença

•21/06/2023, 09:35

Sentença

•26/05/2023, 10:12

Decisão

•12/12/2022, 13:08

Despacho

•14/07/2022, 13:48

Decisão

•15/02/2022, 16:07

Decisão

•23/09/2021, 14:41

Decisão

•13/04/2020, 14:44

Decisão

•22/10/2019, 16:37

Documento de comprovação

•21/10/2019, 16:08

Documento de comprovação

•21/10/2019, 16:08

Documento de comprovação

•21/10/2019, 16:08