Agravo em Recurso Especial 5019071-50.2020.4.04.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5019071-50.2020.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/09/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 209864/2025 - AgInt

15/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0209864 - AgInt no AREsp 2192148 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 16:30

Conhecido o recurso de D. BORCATH ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA e ESCRITÓRIO AUGUSTO PROLIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00209864/2025 - AgInt no AREsp 2192148/PR

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:04

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209864/2025 - AgInt no AREsp 2192148/PR

16/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/05/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 209864/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 168.

20/05/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 209864/2025 -

17/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 09:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 209864/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0209864 - AgInt no AREsp 2192148 - Publicação prevista para 15/08/2025

Conhecido o recurso de D. BORCATH ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA e ESCRITÓRIO AUGUSTO PROLIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00209864/2025 - AgInt no AREsp 2192148/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209864/2025 - AgInt no AREsp 2192148/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 209864/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 168.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 209864/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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