Habeas Corpus 0463724-16.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0463724-16.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616891/2025

03/07/2025, 17:31

Protocolizada Petição 616891/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 476440/2025 - RE no AgRg no

03/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1381) - Petição Nº 2025/00476440 - RE no AgRg HC 966345

01/07/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476440 - RE no AgRg no HC 966345 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/06/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2025 e término em 17/06/2025, para AIRTON PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 476440/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 129.

18/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 541624/2025

12/06/2025, 20:31

Protocolizada Petição 541624/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 20:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/06/2025 Petição Nº 476440/2025 -

02/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 476440/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025, 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025, 16:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2025, 11:20

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 12:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616891/2025

Protocolizada Petição 616891/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 476440/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1381) - Petição Nº 2025/00476440 - RE no AgRg HC 966345

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476440 - RE no AgRg no HC 966345 - Publicação prevista para 03/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2025 e término em 17/06/2025, para AIRTON PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 476440/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 129.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 541624/2025

Protocolizada Petição 541624/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/06/2025 Petição Nº 476440/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 476440/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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