Agravo em Recurso Especial 5656672-40.2022.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARCOS AURELIO DE SOUZA MATOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 14:23

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264194/2025

27/03/2025, 17:06

Protocolizada Petição 264194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 212463/2025 - AgRg

26/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212463 - AgRg no AREsp 2762479 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/03/2025, 10:30

Conhecido o recurso de MARCOS AURELIO DE SOUZA MATOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 212463/2025 - AgRg no AREsp 2762479

20/03/2025, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 212463/2025

14/03/2025, 10:11

Protocolizada Petição 212463/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2025

14/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137725/2025

20/02/2025, 18:51

Protocolizada Petição 137725/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 21:50

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