Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2784196/GO (2024/0416535-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ESUSA PARTICIPAÇÕES S.A.
OUTRO NOME: ESUSA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
ADVOGADOS: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO002482
EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR - GO019739
ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO017901
ANA LETÍCIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO027328
WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONÇALVES - GO031145
AGRAVADO: JOAQUIM GARCEZ DE MENDONCA
AGRAVADO: SALOME LEITE GARCEZ
ADVOGADO: JOAO YUJI DE MORAES E SILVA - GO033184
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2784196/GO (2024/0416535-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESUSA PARTICIPAÇÕES S.A.
OUTRO NOME: ESUSA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
ADVOGADOS: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO002482
EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR - GO019739
ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO017901
ANA LETÍCIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO027328
WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONÇALVES - GO031145
AGRAVADO: JOAQUIM GARCEZ DE MENDONCA
AGRAVADO: SALOME LEITE GARCEZ
ADVOGADO: JOAO YUJI DE MORAES E SILVA - GO033184
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2784196/GO (2024/0416535-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESUSA PARTICIPAÇÕES S.A.
OUTRO NOME: ESUSA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
ADVOGADOS: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO002482
EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR - GO019739
ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO017901
ANA LETÍCIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO027328
WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONÇALVES - GO031145
AGRAVADO: JOAQUIM GARCEZ DE MENDONCA
AGRAVADO: SALOME LEITE GARCEZ
ADVOGADO: JOAO YUJI DE MORAES E SILVA - GO033184
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
18/02/2025, 00:00
Processo baixado à origem/devolvido
04/11/2024, 12:18
Processo baixado à origem/devolvido
04/11/2024, 12:18
Processo baixado à origem/devolvido
04/11/2024, 09:00
Certidão Expedida
04/11/2024, 09:00
Processo baixado à origem/devolvido
04/11/2024, 09:00
Certidão Expedida
28/10/2024, 19:18
Prazo Decorrido
21/10/2024, 09:35
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
10/09/2024, 19:04
Intimação Lida
02/09/2024, 03:09
Intimação Lida
02/09/2024, 03:09
Documentos
Decisão
•25/07/2024, 16:22
Relatório e Voto
•08/04/2024, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2784196/GO (2024/0416535-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESUSA PARTICIPAÇÕES S.A.
OUTRO NOME: ESUSA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
ADVOGADOS: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO002482
EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR - GO019739
ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO017901
ANA LETÍCIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO027328
WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONÇALVES - GO031145
AGRAVADO: JOAQUIM GARCEZ DE MENDONCA
AGRAVADO: SALOME LEITE GARCEZ
ADVOGADO: JOAO YUJI DE MORAES E SILVA - GO033184
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2784196/GO (2024/0416535-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESUSA PARTICIPAÇÕES S.A.
OUTRO NOME: ESUSA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
ADVOGADOS: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO002482
EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR - GO019739
ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO017901
ANA LETÍCIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO027328
WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONÇALVES - GO031145
AGRAVADO: JOAQUIM GARCEZ DE MENDONCA
AGRAVADO: SALOME LEITE GARCEZ
ADVOGADO: JOAO YUJI DE MORAES E SILVA - GO033184
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
18/02/2025, 00:00
Processo baixado à origem/devolvido
04/11/2024, 12:18
Processo baixado à origem/devolvido
04/11/2024, 12:18
Processo baixado à origem/devolvido
04/11/2024, 09:00
Certidão Expedida
04/11/2024, 09:00
Processo baixado à origem/devolvido
04/11/2024, 09:00
Certidão Expedida
28/10/2024, 19:18
Prazo Decorrido
21/10/2024, 09:35
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
10/09/2024, 19:04
Intimação Lida
02/09/2024, 03:09
Intimação Lida
02/09/2024, 03:09
Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
26/08/2024, 09:42
Intimação Efetivada
21/08/2024, 14:16
Intimação Expedida
21/08/2024, 14:16
Intimação Expedida
21/08/2024, 14:16
Intimação Expedida
21/08/2024, 14:16
Intimação Efetivada
21/08/2024, 14:16
Recurso Inserido
21/08/2024, 14:12
Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial
19/08/2024, 21:31
Intimação Lida
05/08/2024, 03:05
Intimação Lida
05/08/2024, 03:05
Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
30/07/2024, 08:21
Intimação Efetivada
26/07/2024, 11:58
Intimação Efetivada
26/07/2024, 11:58
Intimação Efetivada
26/07/2024, 11:58
Intimação Expedida
26/07/2024, 11:58
Intimação Expedida
26/07/2024, 11:58
Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial
25/07/2024, 16:22
Autos Conclusos
24/07/2024, 08:02
Autos Conclusos
24/07/2024, 08:02
Prazo Decorrido
22/07/2024, 09:56
Prazo Decorrido
24/06/2024, 10:39
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
04/06/2024, 16:39
Intimação Lida
03/06/2024, 03:10
Intimação Lida
03/06/2024, 03:10
Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
22/05/2024, 11:33
Intimação Expedida
20/05/2024, 09:00
Intimação Expedida
20/05/2024, 08:59
Intimação Efetivada
20/05/2024, 08:59
Intimação Efetivada
20/05/2024, 08:59
Intimação Efetivada
20/05/2024, 08:59
Intimação Expedida
20/05/2024, 08:59
Intimação Expedida
20/05/2024, 08:59
Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )
13/05/2024, 09:26
Recurso Autuado
10/05/2024, 16:38
Recurso Distribuído
09/05/2024, 12:19
Recurso Distribuído
09/05/2024, 12:19
Juntada -> Petição -> Recurso especial
08/05/2024, 22:16
Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
16/04/2024, 14:49
Intimação Efetivada
12/04/2024, 16:22
Intimação Efetivada
12/04/2024, 16:22
Intimação Efetivada
12/04/2024, 16:22
Extrato da Ata de Julgamento Inserido
12/04/2024, 16:17
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento
12/04/2024, 16:17
Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento
25/03/2024, 15:00
Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
22/03/2024, 15:19
Autos Conclusos
22/03/2024, 12:05
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
21/03/2024, 23:56
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
21/03/2024, 19:02
Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
21/03/2024, 12:23
Ato Ordinatório
19/03/2024, 09:24
Intimação Efetivada
19/03/2024, 09:24
Intimação Efetivada
19/03/2024, 09:24
Juntada -> Petição -> Embargos de declaração
18/03/2024, 21:01
Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
14/03/2024, 15:03
Ato Ordinatório
12/03/2024, 18:41
Intimação Efetivada
12/03/2024, 18:41
Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
11/03/2024, 09:38
Juntada -> Petição -> Embargos de declaração
07/03/2024, 15:43
Intimação Efetivada
07/03/2024, 12:21
Intimação Efetivada
07/03/2024, 12:21
Intimação Efetivada
07/03/2024, 12:21
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento
07/03/2024, 11:03
Extrato da Ata de Julgamento Inserido
23/02/2024, 11:56
Certidão Expedida
21/02/2024, 15:37
Intimação Efetivada
03/02/2024, 17:06
Intimação Efetivada
03/02/2024, 17:06
Intimação Efetivada
03/02/2024, 17:06
Sessão Julgamento Adiado
02/02/2024, 17:08
Intimação Efetivada
16/01/2024, 16:00
Intimação Efetivada
16/01/2024, 16:00
Decisão -> Outras Decisões
16/01/2024, 15:37
Autos Conclusos
15/01/2024, 12:22
Juntada -> Petição
12/01/2024, 23:21
Intimação Efetivada
12/01/2024, 18:10
Intimação Efetivada
12/01/2024, 18:10
Intimação Efetivada
12/01/2024, 18:10
Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
12/01/2024, 18:10
Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
12/01/2024, 17:16
Autos Conclusos
10/01/2024, 13:02
Recurso Autuado
10/01/2024, 13:02
Recurso Distribuído
19/12/2023, 16:37
Recurso Distribuído
19/12/2023, 16:37
Certidão Expedida
19/12/2023, 16:34
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
21/09/2023, 14:33
Intimação Lida
08/09/2023, 03:10
Intimação Lida
08/09/2023, 03:10
Certidão Expedida
28/08/2023, 14:54
Intimação Expedida
28/08/2023, 14:52
Intimação Expedida
28/08/2023, 14:51
Intimação Efetivada
28/08/2023, 14:51
Intimação Efetivada
28/08/2023, 13:51
Intimação Efetivada
28/08/2023, 13:50
Intimação Efetivada
28/08/2023, 13:50
Ato Ordinatório
28/08/2023, 13:50
Certidão Expedida
28/08/2023, 13:48
Juntada -> Petição -> Apelação
25/08/2023, 14:59
Intimação Efetivada
02/08/2023, 13:15
Intimação Efetivada
02/08/2023, 13:15
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/08/2023, 13:15
Intimação Efetivada
02/08/2023, 13:15
Autos Conclusos
25/07/2023, 15:40
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
21/07/2023, 19:54
Despacho -> Mero Expediente
12/07/2023, 16:24
Intimação Efetivada
12/07/2023, 16:24
Intimação Efetivada
12/07/2023, 16:24
Certidão Expedida
06/07/2023, 17:12
Autos Conclusos
06/07/2023, 17:12
Juntada -> Petição -> Embargos de declaração
05/07/2023, 21:33
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte