Recurso Especial 5004412-10.2022.4.03.6106 - STJ | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

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Autor

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OAB/PR 036401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

18/02/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/02/2025, 18:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 127860/2025

18/02/2025, 17:51

Protocolizada Petição 127860/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 17:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

17/02/2025, 11:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2025, 11:51

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

17/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

30/01/2025, 16:52

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2025, 16:52

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•30/01/2025, 16:52

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/01/2025, 16:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2025, 16:52

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•30/01/2025, 16:52

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•30/01/2025, 16:52

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