Procedimento Comum Cível 0800691-22.2023.4.05.8205 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197435/PE (2025/0047466-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: JOSE ANTONIO DA NOBREGA ADVOGADO: MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE - PB028049 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

01/08/2024, 20:44

Juntada de Certidão

01/08/2024, 09:07

Juntada de petição de Contra-razões

31/07/2024, 16:42

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2024, 11:53

Expedição de expediente

08/07/2024, 14:32

Juntada de petição de Apelação

04/07/2024, 17:08

Juntada de Certidão de Intimação

16/06/2024, 17:20

Expedição de expediente

14/06/2024, 15:46

Julgado procedente em parte do pedido

14/06/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 10:40

Juntada de Certidão

23/05/2024, 11:32

Juntada de Informações de Autoridade Coatora

23/05/2024, 10:54

Juntada de petição de Petição (outras)

21/05/2024, 19:11

Juntada de petição de Petição (outras)

20/05/2024, 09:51

Juntada de petição de Petição (outras)

11/04/2024, 15:54

Juntada de petição de Petição (outras)

11/04/2024, 15:54

Juntada de petição de Petição (outras)

08/04/2024, 08:45

Juntada de Certidão de Intimação

05/04/2024, 15:33

Expedição de expediente

04/04/2024, 13:29

Expedição de expediente

04/04/2024, 13:29

Juntada de Certidão

04/04/2024, 12:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/03/2024, 15:16

Juntada de petição de Petição (outras)

12/03/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 13:34

Juntada de petição de Petição (outras)

15/02/2024, 08:51

Juntada de Certidão de Intimação

20/01/2024, 00:01

Expedição de expediente

09/01/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 08:37

Juntada de petição de Contestação

08/01/2024, 18:13

Expedição de expediente

14/12/2023, 10:11

Juntada de petição de Petição (outras)

11/12/2023, 10:54

Juntada de Certidão de Intimação

20/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

10/11/2023, 00:01

Expedição de expediente

09/11/2023, 12:19

Juntada de Certidão

09/11/2023, 12:15

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

09/11/2023, 00:01

Concedida a Medida Liminar

08/11/2023, 17:56

Juntada de petição de Petição (outras)

06/11/2023, 16:56

Conclusos para despacho

06/11/2023, 15:45

Distribuído por Sorteio para 14ª VARA FEDERAL - Titular

06/11/2023, 15:43

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Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197435/PE (2025/0047466-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: JOSE ANTONIO DA NOBREGA ADVOGADO: MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE - PB028049 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

Juntada de Certidão

Juntada de petição de Contra-razões

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Juntada de petição de Apelação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Informações de Autoridade Coatora

Juntada de petição de Petição (outras)

Juntada de petição de Petição (outras)

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