Prejudicado o recurso de DOCILE ALIMENTOS LTDA - Petição Nº 2025/00284032 - AgInt no REsp 2196824
25/06/2025, 06:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284032 - AgInt no REsp 2196824 - Publicação prevista para 27/06/2025
25/06/2025, 06:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
05/06/2025, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 284032/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 492.
05/06/2025, 16:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2025 Petição Nº 284032/2025 -
04/04/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 284032/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)
01/04/2025, 20:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 284032/2025
01/04/2025, 20:31
Protocolizada Petição 284032/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2025
01/04/2025, 20:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
13/03/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/06/2025, 06:20
DECISÃO TERMINATIVA
•11/03/2025, 12:10
25/06/2025, 06:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284032 - AgInt no REsp 2196824 - Publicação prevista para 27/06/2025
25/06/2025, 06:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
05/06/2025, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 284032/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 492.
05/06/2025, 16:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2025 Petição Nº 284032/2025 -
04/04/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 284032/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)
01/04/2025, 20:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 284032/2025
01/04/2025, 20:31
Protocolizada Petição 284032/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2025
01/04/2025, 20:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
13/03/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:00
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DOCILE ALIMENTOS LTDA e não-provido ou denegada
11/03/2025, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025
11/03/2025, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
27/02/2025, 19:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/02/2025, 19:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 167625/2025
27/02/2025, 19:21
Protocolizada Petição 167625/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025
27/02/2025, 19:02
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
17/02/2025, 11:48
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/02/2025, 11:48
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
17/02/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
10/02/2025, 11:50
Acórdão
•10/02/2025, 11:49
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário