Execução Fiscal 0004803-46.2015.4.01.3812 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2015

Valor da Causa

R$ 114.600,13

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA 3° Grau · TRF6 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA CHAME

OAB/MG 116546·CPF·Representa: Réu

OMAR QBAR RIBEIRO

OAB/MG 107910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 22:12

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/12/2019, 03:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS ENVIADOS AO TRF1

30/04/2019, 17:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE À JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA NA DATA DE 09/01/2017 (FLS 20/25)

30/04/2019, 17:31

REMESSA ORDENADA: TRF

30/04/2019, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2018, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/08/2018, 19:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/08/2018, 19:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/08/2018, 14:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

16/08/2018, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2018, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE.

02/03/2018, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2018, 15:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

28/02/2018, 15:58

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 22:12

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/12/2019, 03:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS ENVIADOS AO TRF1

30/04/2019, 17:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE À JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA NA DATA DE 09/01/2017 (FLS 20/25)

Documentos

Nenhum documento disponível

30/04/2019, 17:31

REMESSA ORDENADA: TRF

30/04/2019, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2018, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/08/2018, 19:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/08/2018, 19:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/08/2018, 14:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

16/08/2018, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2018, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE.

02/03/2018, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2018, 15:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

28/02/2018, 15:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/02/2018, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2018, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2017, 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ALEXANDRE

08/09/2017, 06:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2017, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2017, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2017, 16:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/03/2017, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2017, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2017, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/01/2017, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2016, 14:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - VIA DO DESPACHO SERVINDO DA CARTA PRECATORIA

09/12/2015, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2015, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2015, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015, 10:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2015, 15:00

INICIAL AUTUADA

09/09/2015, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2015, 15:34