Agravo em Recurso Especial 5019144-80.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

SAIONARA NEGOCIOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-90

Autor

SAIONARA SCHLEDER DUARTE

CPF 273.***.***-87

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/11/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:33

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Advogados / Representantes

GEDALVA PADILHA

OAB/SC 017351•Representa: ATIVO

JULIANA HESS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JORGE LUIS BERNARDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR

OAB/RS 024165•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de SAIONARA NEGOCIOS LTDA e SAIONARA SCHLEDER DUARTE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:06

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:47

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

20/02/2025, 09:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:20

Decisão de Tribunal Superior

•18/12/2024, 11:05

Decisão de Tribunal Superior

•18/12/2024, 11:05

Decisão de Tribunal Superior

•18/12/2024, 11:05

Decisão de Tribunal Superior

•18/12/2024, 11:05

Decisão de Tribunal Superior

•18/12/2024, 11:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 11:05

Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 11:05

Certidão

•18/12/2024, 11:04

Decisão

•18/12/2024, 11:04

Decisão

•18/12/2024, 11:04

Acórdão

•18/12/2024, 11:04

Certidão de Inteiro Teor

•18/12/2024, 11:04

Certidão de Inteiro Teor

•18/12/2024, 11:04

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